DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conservante 200 Ácido sórbico 500 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 500 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 500 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 500 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis - . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 280 Ácido propiônico Quantum satis - . 281 Propionato de sódio Quantum satis - . 282 Propionato de cálcio Quantum satis - . 283 Propionato de potássio Quantum satis - . 290 Dióxido de carbono Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 150 - . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis - . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis - . 102 Tartrazina 150 - . 110 Amarelo crepúsculo FCF 100 - . 120 Carmins 150 - . 122 Azorrubina (carmoisina) 100 - . 123 Amaranto 100 - . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 100 - . 127 Eritrosina 50 - . 129 Vermelho allura Ac 150 - . 131 Azul patente V 150 - . 132 Indigotina, carmim de índigo 150 - . 133 Azul brilhante FCF 150 - . 140 Clorofilas Quantum satis - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica Quantum satis - . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica Quantum satis - . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico Quantum satis - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia Quantum satis - . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia Quantum satis - . 143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF 150 - . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 10 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 10 Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica Quantum satis - . 160e Beta-apo-8- carotenal 150 - . 160f Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico 150 - . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . 163(ii) Extrato de casca de uva Quantum satis - . 163(iii) Extrato de groselha negra Quantum satis - . 171 Dióxido de titânio Quantum satis - . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi- rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi- rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 402 Alginato de potássio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi- rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 403 Alginato de amônio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi- rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 404 Alginato de cálcio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi- rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 406 Ágar Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi- rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi- rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca.