DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antiumectante 170 Carbonatos de cálcio Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 530 Óxido de magnésio Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 552 Silicato de cálcio Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 553(iii) Talco Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis Somente para preparações culinárias desidratadas. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 201 Sorbato de sódio 1000 Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 202 Sorbato de potássio 1000 Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 263 Acetato de cálcio Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 280 Ácido propiônico Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 281 Propionato de sódio Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 282 Propionato de cálcio Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 283 Propionato de potássio Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 290 Dióxido de carbono Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Não permitido para produtos congelados nem para preparações culinárias desidratadas. . Corante 100(i) Curcumina 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis - . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis - . 102 Tartrazina 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 120 Carmins 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 122 Azorrubina (carmoisina) 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 129 Vermelho allura Ac 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 131 Azul patente V 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 132 Indigotina, carmim de índigo 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 133 Azul brilhante FCF 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 140 Clorofilas Quantum satis - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 400 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 400 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico Quantum satis - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia Quantum satis - . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia Quantum satis - . 153 Carvão vegetal Quantum satis - . 160a(i) Beta-caroteno sintético 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 150 Limite expresso como bixina e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 150 Limite expresso como norbixina e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160c(ii) Extrato de páprica Quantum satis -