DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800415 415 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio Quantum satis - . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis - . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis - . 529 Óxido de cálcio Quantum satis - . 574 D-ácido glucônico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 577 Gluconato de potássio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 420(i) Sorbitol Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 421 Manitol Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 422 Glicerol Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 967 Xilitol Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 968 Eritritol Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 1200 Polidextroses Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 1518 Triacetina Quantum satis Somente para pós para o preparo de outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes). . 20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 250 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 338 Ácido fosfórico 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Agente de Firmeza 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 509 Cloreto de cálcio Quantum satis - . 511 Cloreto de magnésio Quantum satis - . 516 Sulfato de cálcio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Antiespumante 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 900a Polidimetilsiloxano 10 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . Antioxidante 220 Dióxido de enxofre 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 221 Sulfito de sódio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 223 Metabissulfito de sódio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 224 Metabissulfito de potássio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 225 Sulfito de potássio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 226 Sulfito de cálcio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 228 Bissulfito de potássio 200 Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 307a D-alfa-tocoferol 300 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 300 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 310 Galato de propila 200 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis -