DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sequestrante 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 338 Ácido fosfórico 700 Limite expresso como P2O5. . 385 EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 35 - . 386 EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato dissódico 35 - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 452(i) Polifosfato de sódio 700 Limite expresso como P2O5. . 516 Sulfato de cálcio Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 576 Gluconato de sódio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 480 Dioctil sulfosuccinato de sódio 10 Somente para pós para preparo de bebidas à base de soja. Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 967 Xilitol Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . 1518 Triacetina Quantum satis - . 22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis Somente para ingredientes compostos à base de gordura vegetal em pó. . Estabilizante 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Somente para ingredientes compostos à base de gordura vegetal em pó. ANEXO IV LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO . Alimentos e ingredientes em geral . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de controle de microrganismos Lactoperoxidase - - No processo de fabricação de alimentos semi-preparados e de molhos aquosos que tenham pH compreendido entre 3.5 e 8.0, tratados termicamente por processo tecnológico adequado. . Peróxido de hidrogênio - 20 Somente no processo de moagem úmida de amido de milho. . Agente de inibição enzimática antes da etapa de branqueamento Dióxido de cloro 926 - Para uso no gelo para conservação destinada à industrialização. Limite máximo de uso de 1 ppm. . Solvente de extração e processamento Acetato de etila - Quantum satis Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. Aceitam-se resíduos não intencionais desde que seja tecnologicamente inevitável e que não representem risco à saúde humana. . Acetona - Quantum satis Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes, exceto no processo de refino do óleo de bagaço de azeitona. Aceitam-se resíduos não intencionais desde que seja tecnologicamente inevitável e que não representem risco à saúde humana. . Butano - Quantum satis Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. Aceitam-se resíduos não intencionais desde que seja tecnologicamente inevitável e que não representem risco à saúde humana. . Dióxido de carbono 290 Quantum satis Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. Aceitam-se resíduos não intencionais desde que seja tecnologicamente inevitável e que não representem risco à saúde humana. . Et a n o l - Quantum satis Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. Aceitam-se resíduos não intencionais desde que seja tecnologicamente inevitável e que não representem risco à saúde humana. . Metanol - 10 Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. . Óxido nitroso 942 Quantum satis Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. Aceitam-se resíduos não intencionais desde que seja tecnologicamente inevitável e que não representem risco à saúde humana.