DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente degomante Ácido cítrico 330 Quantum satis - . Ácido fosfórico, ácido orto- fosfórico 338 Quantum satis - . Ácido Lático 270 Quantum satis - . Ácido sulfúrico 513 Quantum satis - . Agente de clarificação/ Agente de filtração Bentonita 558 Quantum satis - . Carbonato de sódio 500(i) Quantum satis - . Carvão vegetal 153 Quantum satis - . Celulose em pó 460(ii) Quantum satis Uso restrito para óleos e gorduras refinados. . Dióxido de silício, sílica 551 Quantum satis - . Dióxido de silício, sílica 524 Quantum satis - . Silicato de magnésio 553(i) Quantum satis - . Terra diatomácea - Quantum satis - . Terras clarificantes - Quantum satis - . Catalisador Metilato de sódio - Quantum satis - . Mistura à base de cromo, manganês e óxido de cobre - Quantum satis - . Misturas à base de platina, ouro e paládio - Quantum satis - . Níquel - Quantum satis - . Detergente Laurilsulfato sódico 487 Quantum satis - . Gases propelentes, gases para embalagens Dióxido de carbono 290 Quantum satis - . Nitrogênio 941 Quantum satis - . Óxido nitroso 942 Quantum satis - . Resinas de troca iônica, membranas e peneiras moleculares Resinas de troca iônica, membranas e peneiras moleculares - Quantum satis - . Solvente de extração e processamento Et i l m e t i l c e t o n a - 5 Autorizado para fracionamento de gorduras e óleos É proibida a utilização combinada do hexano e da etilmetilcetona. O teor de n-hexano neste solvente não pode exceder 50 mg/kg. Limite máximo de resíduo na gordura ou no óleo. . Hexano - 1 Autorizado para a produção ou fracionamento de gorduras e óleos e produção de manteiga de cacau. É proibida a utilização combinada do hexano e da etilmetilcetona. Limite máximo de resíduo na gordura, óleo ou manteiga de cacau. . 3.0 Gelados comestíveis . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de resfriamento/congelamento Nitrogênio líquido 941 - Limite máximo de uso quantum satis. . 4.0 Frutas e hortaliças . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agentes de clarificação/ filtração Agentes de floculação Argila adsorvente - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Bentonita 558 - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Caolin - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Carbonato de cálcio precipitado - - Somente para sucos de uva. . Carvão ativado (somente de origem vegetal) - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Casca de arroz - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Celuloses 460 - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Gelatina 428 - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Hidróxido de cálcio - - Somente para sucos de uva. . Ictiocola (cola de peixe) - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Perlita - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Polivinilpolipirrolidona 1201 - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Proteína de trigo - 70% - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Resinas adsorventes - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Resinas de troca iônica - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Sílica coloidal - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Ácido tânico (Taninos) 181 - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Terra diatomácea - - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Agente de inibição enzimática antes da etapa de branqueamento Bicarbonato de sódio - - Somente para vegetais descascados ou picados, congelados ou não, incluindo cogumelos comestíveis. . Enzimas e preparações enzimáticas Enzimas e preparações enzimáticas - - Para produtos de frutas e de vegetais, incluindo cogumelos comestíveis. Permitido o uso de todas as enzimas e preparações enzimáticas autorizadas pela Resolução RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. . Gases propelentes, gases para embalagens Dióxido de carbono 290 - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Nitrogênio 941 - Somente para suco, néctar, polpa de fruta e suco tropical. . Lubrificantes, agentes de desmoldagem, antiaderentes, auxiliares de moldagem Lecitinas 322 - Somente para frutas secas ou desidratadas, incluindo coco ralado. . 5.1.4 Balas de goma e balas de gelatina . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de moldagem Óleo Mineral 905a - Limite máximo de uso de 3000 mg/kg do amido utilizado com molde. . 6.1 Cereais processados . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente supressor de pó Óleo Mineral 905a - Somente para grãos de trigo, milho, soja, centeio, arroz, aveia, cevada e sorgo. Limite máximo de uso de 200 mg/kg. . Solvente de extração e processamento Hexano - 5 Autorizado para preparação de gérmens de cereais desengordurados. . 7.0 Produtos de panificação e biscoitos . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Fermentos biológicos Leveduras Saccharomyces cerevisiae - - -