DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sulfato de amônio 517 - - . Sulfato de cálcio 516 - - . 8.0 Carnes e produtos cárneos . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de controle de microrganismos Ácido Lático 270 - Na lavagem de carcaças de carnes cruas ou partes de animais de açougue. Limite máximo de uso quantum satis. . Ácido peracético - - Na lavagem de carcaças e ou partes de animais de açougue. Limite máximo de uso quantum satis e sem resíduos permitidos nos produtos. . Agente de inibição enzimática antes da etapa de branqueamento Dióxido de cloro 926 - Para uso no sal e na salmoura para tratamento de carnes. Limite máximo de uso de 1 ppm e sem resíduos permitidos nos produtos. . Dióxido de cloro 926 - Para uso no sal e na salmoura para tratamento de aves. Limite máximo de uso de 5 ppm e sem resíduos permitidos nos produtos. . Dióxido de cloro 926 3 Limite expresso como teor residual de dióxido de cloro. Para miúdos salgados crus, pele salgada de suína, rabo salgado de suíno, envoltórios salgados de suíno e envoltórios salgados de bovino. . Peróxido de hidrogênio - - Autorizado para estômago, bucho, tripa e mocotó de bovino. Limite máximo de uso quantum satis. . Agentes de lavagem e/ou descascamento: Fosfato Trissódico Dodecahidratado 339(iii) - Autorizado para carcaças de carnes cruas, tais como: bovinas, porcinas e ovinas, aves em geral. Limite máximo de uso quantum satis. . 9.0 Pescado e produtos de pescado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de controle de microrganismos Ácido lático, L-, D- 270 - Somente na água de lavagem da superfície do pescado inteiro ou eviscerado destinado à industrialização. Limite máximo de uso quantum satis. . Ácido peracético - - Somente na água de lavagem da superfície do pescado inteiro ou eviscerado destinado à industrialização. Limite máximo de uso quantum satis. . Dióxido de cloro 926 - Somente na água de lavagem da superfície externa do pescado inteiro ou eviscerado destinado à industrialização. Limite máximo de uso de 5 mg/kg. . Dióxido de cloro 926 - No sal e na salmoura para tratamento de pescado e no gelo para conservação destinada à industrialização. Limite máximo de uso de 1 mg/kg. . Enzimas e preparações enzimáticas Enzimas e preparações enzimáticas - - Exceto para produtos em natureza, mediante justificativa tecnológica. Entende-se por produto em natureza aquele que não foi submetido a qualquer outro processo, além da conservação pelo resfriamento ou congelamento. Permitidas todas as enzimas e preparações enzimáticas autorizadas pela RDC nº 728, de 2022, ou outra que lhe vier a substituir. Limite máximo de uso quantum satis. . Gases para embalagens Dióxido de carbono 290 - Limite máximo de uso quantum satis. . Nitrogênio 941 - Limite máximo de uso quantum satis. . 10.0 Ovos e derivados . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de controle de microrganismos Ácido Lático 270 - Na lavagem de ovos. Limite máximo de uso quantum satis. . Ácido peracético - - Na lavagem de ovos e sem deixar resíduos no produto final. Limite máximo de uso quantum satis. . Agentes de lavagem e/ou descascamento: Fosfato Trissódico Dodecahidratado 339(iii) - Na lavagem de ovos. Limite máximo de uso quantum satis. . 11.1 Açúcares . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de clarificação/ Agente de filtração Ácido etidrônico-1- hidroxietilideno-1,1-ácido difosfônico (HEDP) - 15 - . Ácido tânico (Taninos) 181 - O tanino de extrato de quebracho deve conter no mínimo 95% de epicatequina e catequina em base seca. Limite máximo de uso quantum satis. . Cloreto de dimetildialquilamônio ( D H T D M AC ) - 1 - . Peróxido de hidrogênio - - Limite máximo de uso quantum satis. . Agente de inibição enzimática antes da etapa de branqueamento Ácido etidrônico-1- hidroxietilideno-1,1-ácido difosfônico (HEDP) - 15 - . Solvente de extração e processamento Acetato de metila - 1 Autorizado para produção de açúcar a partir do melaço. . 11.6.2 Adoçantes de mesa sólidos . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Lubrificantes, agentes de desmoldagem, antiaderentes, auxiliares de moldagem Ácido esteárico - - Somente para adoçantes em tabletes. Limite máximo de uso quantum satis. . Carboximetilcelulose sódica 466 - Somente para adoçantes em tabletes. Limite máximo de uso quantum satis.