DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 481 Art. 1º Designar o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1514092, com lotação na Reitoria e exercício na PROAD, para exercer a função de Pregoeiro da Reitoria deste Instituto, sem efeitos financeiros, de acordo com o disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 482 Art. 1º Designar o servidor DANILSON LOBATO DA COSTA, matrícula SIAPE 1610320, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Reitoria e exercício na PROAD, para exercer a função de Pregoeiro da Reitoria deste Instituto, sem efeitos financeiros, de acordo com o disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 483 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros da Reitoria deste Instituto, para atendimento do disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2020: - Joel Jefferson Ribeiro Simões, SIAPE 1664380; - Diana Nunes Fagundes, SIAPE 2396800; - Rodrigo Santana da Silveira, SIAPE 3281794; - Jaime Perdigão Oliveira, SIAPE 1820527; - Altiere Costa de Souza, SIAPE 1514092; - Danilson Lobato da Costa, SIAPE 1610320. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.004912/2023-22, resolve: Nº 484 Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 830756, ocupado pelo servidor DELANO GONÇALVES DE BARROS, matrícula SIAPE 3320385, lotado no Campus Castanhal, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.005837/2023-73, resolve: Nº 485 Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de março de 2023, o cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 960555, ocupado pela servidora JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE 2158116, lotada no Campus Marabá Industrial, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 404, DE 6 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da Diretoria de Planejamento Institucional. Art. 2º. Alterar para CD-03 o código relativo ao desempenho das atribuições da Diretoria de Extensão Popular e Rural da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 405, DE 6 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Código 34 Matemática Perfil 03 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 8º CICERO SOARES FERREIRA DI I 0941633 Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 232, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154675 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Ivaiporã, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . RICARDO RODRIGUES DE SOUZA 2802930 Titular . PAULO SERGIO CARNICELLI 1895061 1º Substituto . ADRIANO JOSE ORTIZ 2190241 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . PAULO SERGIO CARNICELLI 1895061 Gestor Financeiro . EMANUELLY BOEING VILAS BOAS 2163305 1ª Substituta . JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO 2317246 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 887, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2022, seção 2, página 26. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 434, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.014927/2022-12, resolve: Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/03/2023 até 16/04/2023, a prorrogação do contrato de EVANDRO RIBEIRO, contrato 124/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA 751/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000147/2023-07, resolve: Dispensar, a partir de 07/02/2023, o servidor Denilson Soares dos Santos, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 021.402.083-58, Matrícula SIAPE nº 1162422, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Cocal, da função de Coordenador de Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 183, de 04/02/2021, publicada no DOU de 08/02/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 778/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000147/2023-07, resolve: Designar o servidor Werverson Ferreira do Nascimento, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 067.072.533-10, Matrícula SIAPE nº 1240866, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 791/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000124/2023-84, resolve: Designar o servidor Wenceslau Almada Pessoa Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 787.288.271-04, matrícula SIAPE nº 2309208, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-0001. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 796/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000156/2023-89, resolve: Reconhecer o servidor Kallebe Silva Santos, Coordenador de Gestão de Pessoas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2406226, lotado no Campus Piripiri, como substituto, de forma cumulativa, do Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no