DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 798/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000124/2023-84, resolve: Dispensar o servidor Wendel Carlos Carvalho Melo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 002.609.473-85, Matrícula SIAPE nº 1195689, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 726, de 10/03/2020, publicada no DOU de 13/03/2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 797/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000622/2023-66, resolve: Autorizar, a pedido, a partir de 03/03/2023, o encerramento da Colaboração Técnica da servidora Dennaides Martins da Cruz, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2158171, CPF 030.827.883-60, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Reitoria, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 822 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000286/2023-51, resolve: Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA ROSA LAGES DE OLIVEIRA NEVES, beneficiária do instituidor Áureo de Oliveira Neves, aposentado no cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276055, falecido em 04/02/2023, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 399, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000929.2023-88, de 17 de fevereiro de 2023; e CONSIDERA N D O, ainda, o que consta na Portaria nº 345/2023 - RE/IFRN, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 2027733, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Administração - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001594.2023-11, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 162 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Vanessa Patricia Queiroz de Medeiros, Matrícula Siape n.º 2150704, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Saúde - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.008809.2022-43, de 29 de dezembro de 2022, resolve: Nº 164 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Ana Cristina Gondim Filgueira, Matrícula Siape n.º 277339, do cargo de confiança de Coordenador de Saúde - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 323/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de maio de 2021. II - TORNAR SEM EFEITO, por incorreção, a Portaria n.° 163/2023- DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de março de 2023. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 118, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora MARIA AUGUSTA MARTIARENA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Osório do IFRS, Matrícula SIAPE no. 1796137, pelo período de 19/04/2023 a 23/04/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no II Congreso de la SUHE "Maestro Miguel Soler": El sentido de lo público y lo universitario en la formación en educación, promovido pelo Sociedade Uruguaia de História da Educação, em Montevidéu, Uruguai, nos termos do Processo no 23367.000091/2023-24. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 469/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1864972), de 2 de março de 2023, publicada no DOU nº 44, de 6 de março de 2023, Seção 2, págs. 24 e 25, referente à designação do(a) servidor(a) LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, SIAPE nº 3082687, para a Função de Coordenador de Curso, em seu art. 2º, ONDE SE LÊ: "Art. 2º Está designado(a) o(a) servidor(a) LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, SIAPE nº 3082687, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste." LEIA-SE: "Art. 2º Está designado(a) o(a) servidor(a) LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, SIAPE nº 3082687, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru." As demais disposições permanecem inalteradas. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 582 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, o servidor Bruno Sales de Oliveira, matrícula SIAPE 1888124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos - CSALM/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 583 - Art. 1º Nomear, a partir de 08/03/2023, o servidor Bruno Sales de Oliveira matrícula SIAPE 1888124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 584 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, a servidora Ingrid Maria Novais Barros de Carvalho Costa, matrícula SIAPE 1794470, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos - CSALM/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 586 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/03/2023, o servidor Emerson Cruz de Oliveira, matrícula SIAPE 2155369, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 587 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2023, a servidora Jeane Gomes dos Santos, matrícula SIAPE 1001308, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 588 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2023, o servidor Jerfferson dos Santos Santana, matrícula SIAPE 2246525, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 590 - Art. 1º Ratificar a designação do servidor Kleber Souza da Silva, matrícula SIAPE 2215044, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o encargo de substituto eventual da Diretoria de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 203 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Hebert Lima Batista, matrícula Siape nº 1883979, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Análises Clínicas subsequente ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 204 - Art. 1º Designar o servidor Hebert Lima Batista, matrícula Siape nº 1883979, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR