DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700026 26 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações constantes no Processo nº 23036.003043/2023-30, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2040109, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, bem como a deliberação contida no Despacho Administrativo nº 76/2023/COPG/PRPPG/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.002548/2023-81, resolve: Nº 565 - Dispensar o servidor Raphael Nunes Nicoletti Sebrian, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1846982, da função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Ibérica - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1827/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Nº 567 - Designar o servidor Adaílson José Rui, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1677096, para exercer a função gratificada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em História Hibérica - FCC, desta Universidade, pelo período de 60 (sessenta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: TELMA CRISTINA DAMASCENO SILVA FATH Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1044867 Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES Exercício: DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL/EBA Motivo do Afastamento: Participar de Consultoria presencial e participar de equipe editorial no exterior. Período do Afastamento: 31/03/2023 a 10/04/2023 Instituição: Globe Vision Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 48, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.005068/2023- 11, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2663094, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Saúde Digital, do Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009314/2023-11, resolve: Nº 368- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA CRISTINA MARTINS PENIDO, matrícula SIAPE nº 0285534, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009965/2023-01, resolve: Nº 369 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE GENESIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 045395, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 372, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010892/2023-92, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 04/03/2023, com proventos calculados pela média aritmética, a PAOLO DOMENICO PERFUMO, matrícula SIAPE nº 3148555, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 354 - Dispensar o servidor JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 2975578, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-1) de COORDENADOR da Clínica-Escola Odontológica da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rur a l / U FCG , com efeito a partir de 01 de março de 2023. (processo nº 23096.086991/2022-15) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 355 - Designar a servidora ROSANA ARAUJO ROSENDO, Matrícula SIAPE: 1330319, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-1) de COORDENADORA da Clínica-Escola Odontológica da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural/UFCG, com efeito a partir de 02 de março de 2023. (processo nº 23096.086991/2022-15) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 356 - Dispensar o servidor ANTÔNIO VALTER DOS SANTOS, matrícula siape: 1460311, cargo: Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 28 de fevereiro de 2023. (processo nº 23096.010970/2023-00) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 357 - Designar a servidora MORGANA BARBOSA ARRUDA, matrícula siape: 2425021, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios - CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 01 de março de 2023. (processo nº 23096.010970/2023- 00) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 129 - Art. 1º Dispensar FABRÍCIO DE SOUZA PACHECO, Matrícula nº 1648916/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gerência Administrativa, da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar FABRÍCIO DE SOUZA PACHECO, Matrícula nº 1648916/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo das Bibliotecas da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006464/2023-04). Nº 130 - Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Diárias e Passagens, da Pró- Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 . Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062782/2022-66). Nº 132 - Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE, Assistente em Administração, para o cargo de Chefe do Setor de Monitoramento de Acesso às Informações da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.011472/2023-64). Nº 133 - Retificar os termos que constam nos artigos 1º e 2º, da Portaria nº 106/2023, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Nº 40 do D.O.U, Seção 2, página 33, de 28/02/2023. Onde se lê: "Universidade Federal de Catalão, FCC" Leia-se: "Universidade Federal de Catalão, a partir de 17 de fevereiro de 2023, FCC." Onde se lê: "Universidade Federal de Catalão." Leia-se: "Universidade Federal de Catalão, a partir de 17 de fevereiro de 2023." (Processo nº 23070.005766/2023-57). ROSELMA LUCCHESE