DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700027 27 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 968, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Retificar a Portaria nº 941/PROGEP/UFC, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2023, referente à "Dispensar, a pedido, NARCELIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1731203, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 20 de MARÇO de 2023.", que passa a ter a seguinte redação: "Exonerar, a pedido, NARCELIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1731203, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 20 de MARÇO de 2023."(Processo nº 23067.000175/2023-42) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 987, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear, THALES MESQUITA SOUSA, matrícula SIAPE 2080041, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO desta Universidade de 20 de MARÇO de 2023 até 17 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.008146/2023-29). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.036, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo 23067.005923/2023-83, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: JOSE FABIO BEZERRA MONTENEGRO Matrícula SIAPE: 6311152 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Governo do Estado do Ceará / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE Função/Cargo: Diretor de Estudos de Gestão Pública Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.177, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222301, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MAX EDUARDO VIZCARRA MELGAR, SIAPE nº 1229962, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Itapajé, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 15 de março de 2023 (Processo nº 23067.007396/2023-41). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 1.180, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora CLELIA BEZERRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0747521, SIAPE nº 1166655, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001360/2023-48, resolve: Nº 159 - Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA HELENA DE MESQUITA PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1666168 do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadoria de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Dispensar o servidor ELIAS BORGES DO NASCIMENTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1059566, da Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 160 - Art.1º Nomear o servidor ELIAS BORGES DO NASCIMENTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1059566, para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadoria de Apoio à Graduação, Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.001173/2023-53, a Medida Provisória nº. 2.174-28, de 24/08/2001 e art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 12/09/2018, republicada em 21/09/2018, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração da jornada de trabalho do servidor ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1188968, lotado na Divisão de Apoio e Permanência, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.005503/2022-31, o Edital nº 15, de 21 de novembro de 2022, a Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2023, o Processo 23855.001207/2023-08 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses de, FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de CONTABI L I DA D E , com lotação na Coordenação do no Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006461/2023-10, resolve: Declarar vago, a partir de 02/03/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por RENAN MANELI MEZABARBA, matrícula SIAPE nº 1031823, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 406, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150624/2022-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a WAINER DA SILVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 306090, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235483, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/GR/UFFS, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2023, a servidora DANIELE ROHR, Bibliotecária-Documentalista, Siape nº 3210571, da função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 547/GR/UFFS/2021, de 13 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.005272/2023-08. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 547/GR/UFFS/2021, de 13 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/GR/UFFS, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS EUGÊNIO FRANCESCHI, Assistente em Administração, Siape nº 2073105, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.005272/2023-08. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/GR/UFFS, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELISABETE CRISTINA HAMMES, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1872324, da função de Chefe da Secretaria Geral de Cursos, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 980/GR/UFFS/2020, de 14 de agosto de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004921/2023-45. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 980/GR/UFFS/2020, de 14 de agosto de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD