DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700033 33 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 165/DAP, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar RENATO SALERNO WILKENS, matrícula SIAPE 1180223, código de vaga nº 641977, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002484/2023-89). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 521, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.051979/2022-41, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Juçara Terezinha Paranhos, Matrícula SIAPE 2050896, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Biologia/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.100 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES, Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 20.03.2023 a 24.03.2023, para participar de reunião da "Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES)", na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004271/2023-10). Nº 1.101 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 22.03.2023 a 01.04.2023, para participar no Fórum "Le budget participatif: Utopies et réalités" e ministrar aula junto à "University of Applied Sciences and Arts, Western Switzerland (HES-SO)", na Suíça; participar no Workshop "Sociologie Politique de l'Action Publique", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003840/2023-00). Nº 1.102 - Conceder o afastamento do país a CLÁUDIA BEZERRA DE ALMEIDA, Médica do Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 28.03.2023 a 03.04.2023, para participar na "10th International Conference on Nutrition & Growth", no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001144/2023-51). Nº 1.103 - Conceder o afastamento do país a ALVARO PACHECO E SILVA FILHO, Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 03.04.2023 a 20.09.2023, para realizar pós-doutorado junto ao "Center of Research on Inflammation (CRI)" da Universidade de Paris, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037106/2022-55). Nº 1.104 - Conceder o afastamento do país a LUIZ SIDNEY LONGO JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 14.04.2023 a 23.04.2023, para realizar visita ao "GlaxoSmithKline Carbon Neutral Laboratories (GSK CNL)" da Universidade de Nottingham, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000598/2023-12). Nº 1.105 - Conceder o afastamento do país a MAURO JOSÉ COSTA SALLES, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 14.04.2023 a 19.04.2023, para participar no "ECCMID 2023", na Dinamarca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003834/2023-44). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.122, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Retomar o prazo para posse de BRUNO OMAR EL BENNICH, portaria nº 2.500, de 26 de agosto de 2020, publicada no DOU de 27/08/2020, seção 2, página nº 24, retificada pela portaria nº 2.501, de 27 de agosto de 2020, publicada no DOU de 28/08/2020, seção 2, página nº 53, em virtude de cumprimento de decisão judicial - processo n° 5016010-47.2020.4.03.6100, conforme decisão do Juiz Federal da 12ª Vara Cível de São Paulo Caio Jose Bovino Greggio. Prazo para posse 03/04/2023. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 968, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/2021, publicada no DOU DE 10/06/2021, resolve: Declarar vacância, a partir de 28/02/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Técnico em Farmácia, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor MARCOS HENRIQUE CREVELÁRIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3257182-4 (Processo Sei n° 23089.004531/2023-49). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 17/02/2023, a servidora SAMIRA SILVA SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1097746, da função de Chefe da Seção de Sustentabilidade, do Setor de Saúde, Assistência Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 160, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 160 - Art. 1º NOMEAR a servidora ADRIANA KAZUE TAKAKO, matrícula SIAPE nº 1067084, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia de Aquicultura e Recursos Hídricos, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais - CJA, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de COORDENADOR-GERAL, CD-04, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) EVANDRO COSTA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1358219, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020; e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990, o disposto no Art.8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) EVANDRO COSTA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1358219, para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL, CCE 1.13, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O Retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LARISSA LOBO RAMOS, CPF nº .936.585-*, para exercer o cargo de Assessor da Coordenadoria da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 62, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 308, do cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 63, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, CPF nº .644.685-*, para exercer o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 459 - Art. 1º. CEDER o servidor ERONILDO BRAGA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0400702, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.