DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXONERAR o servidor JAMAL DA SILVA CHAAR, Matrícula SIAPE n.º 1168903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - PROPESP/UFAM, a partir de 01/03/2023, na oportunidade em que agradecemos os bons préstimos do servidor no referido cargo desde 06/07/2017. Art. 2º. NOMEAR o servidor EDGAR APARECIDO SANCHES, Matrícula SIAPE n.º 2985510, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - PROPESP/UFAM, a partir de 01/03/2023, convalidando-se os atos praticados no exercício do cargo. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 466 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALENCAR DE MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 1051002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - DCF/FCA, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2023-2025. Art. 2º. DESIGNAR o servidor ULISSES SILVA DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 0400742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - DCF/FCA, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2023-2025. Nº 467 - Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA VERDE COELHO, matrícula SIAPE n.º 399803, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Inovação Tecnológica - P R OT EC / U FA M . Art. 2º - NOMEAR, o servidor JAMAL DA SILVA CHAAR, matrícula SIAPE n.º 1168903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Inovação Tecnológica - PROTEC/UFAM. Nº 468 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 20/03/2023, o servidor MAXWELL AROUCA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 4967435, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Enfermagem do ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 20/03/2023, a servidora EURIDES SOUZA DE LIMA, Matrícula SIAPE n.º 1153039, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem do I S B / U FA M , para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 469 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 10/03/2023, o servidor LOUISSON COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1308355, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, lotado no Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 972607, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANTONIO JOSE CAMILLO DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/03/2023 a 25/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no Exterior, nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.004497/2023-57. MARILIA MESQUITA RESENDE, Psicóloga na Universidade de Brasília, para realizar/participar do 21st EAWOP Congress - European Association of Work and Organizational Psychology, no período de 22/05/2023 as 28/05/2023 (incluindo trânsito), na Polônia, com ônus para a UnB. Proc.Eletrônico 23106.007772/2023-94. MARIA EMILIA SCHUTESKY, matrícula SIAPE nº 2697315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar trabalho de campo, palestra, análises e acompanhamento de bolsista de doutorado, na University of Adelaide, em Adelaide, Austrália, no período de 10 a 28/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus Capes PrInt, conforme processo SEI nº 23106.016416/2023-61. NAILE DAME TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1306536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da AADOCR (American Association for Dental, Oral, and Craniofacial Research) annual meeting, como palestrante no simpósio "Oral Microbiome: Beyond Bacteria", na Oregon Convention Center, em Portland, Oregon, EUA, no período de 13 a 20/03/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.015081/2023-64. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 737, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, MAÍRA ROCHA SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Administração de Setores Específicos, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28 de FEVEREIRO de 2023 a 01 de AGOSTO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 016/2023, Processo nº 23106.003729/2023-50. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 258, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de HUDSON DE SOUSA BUCK, 2º classificado na lista de ampla concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 068/2021, publicado no DOU nº 3, de 05/01/2022, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 041/2022, publicado no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº N° 26/2022 - PV. Área: Neurociência de sistemas, subárea(s): Neuroanatomia, neurobiologia celular e molecular. Processo nº 23006.026282/2021-53. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 795, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004562/2023-34, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 47/2022, de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 03 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 805, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 45/2019; e considerando o que consta no processo n.º 23107.005075/2023-99, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES - CELA Área 10 - Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Didática e Prática de Ensino e Estágio Supervisionado . Classificação Nome Regime . 1º Cadastro de Reserva Sulamita Rosa da Silva DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.754, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, SANDRA MANOELA DIAS MACEDO, matrícula SIAPE 1935395, do encargo de Coordenadora de Avaliação Institucional (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.003922/2023-11). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.755, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar CRISTIANE BUNDCHEN, matrícula SIAPE 1984336, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora de Avaliação Institucional (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.003922/2023-11). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.757, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir de 28/02/2023, SOLANGE PADILHA ORTIZ, matrícula SIAPE 1646700, do encargo de Coordenadora da Biblioteca (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.025407/2022-19). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro-área de GLENIO ALVES DE FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 1363173, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de março de 2023. JONES DARI GOETTERT