DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.014434/2020-16, resolve: Nº 410 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CAROLINE TUCHTENHAGEN ROCKEMBACH, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 054 de 04/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, homologado através do Edital nº 167 de 17/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022, no código de vaga nº 273406 decorrente da vacância de Caroline Raquel Bender. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003317/2023-70, resolve: Nº 416 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 13/03/2023 a 18/03/2023, DAIANA SILVA DE ÁVILA, SIAPE: 1841182, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no "Third Latin American Worm Meeting" do Centro Interdisciplinar em Neurociência de Valparaíso, na cidade de Valparaíso/Chile. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 606 - Dispensar, a pedido, a servidora MARINA BRAGA GAUTÉRIO, matrícula SIAPE 2069672, da Função Gratificada de Secretária Geral da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / PROPLAD - FG-4 ,a partir de 06/03/2023. Nº 607 - Designar a servidora ANA BEATRIZ CARDOSO HUSZCZA, matrícula SIAPE 409233, para exercer a Função Gratificada de Secretária Geral da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / PROPLAD - FG-4, a partir de 06/03/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 155/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.013495/2022-39;, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAONE HOLANDA DA CRUZ, SIAPE nº 3110820, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), campus Guajará- Mirim, a partir de 27/02/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 156/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.013495/2022-39;, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 43760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos Substituto (SERCA-GM), campus Guajará-Mirim, a partir de 27/02/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 157/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.013495/2022-39;, resolve: Art. 1º Designar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), campus Guajará- Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora SANDRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 0474760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretária de Registros e Controle Acadêmicos Substituta (SERCA-GM), campus Guajará-Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 158/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.002516/2023-71;, resolve: Art. 1º Designar o servidor docente DONOVAN FILIPE HENRIQUE PINTO, SIAPE nº 3122885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura (DAEPA-PM), para a função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura (DAEPA-PM), campus Presidente Médici, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizado novo processo de eleição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 159/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.002204/2021-04; resolve: Art.1° Designar a servidora docente MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, SIAPE nº 694209, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado em Estudos Literários (MEL), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora docente SONIA MARIA GOMES SAMPAIO, SIAPE nº 396922, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado em Estudos Literários (MEL), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 160/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.000066/2023-82; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente RODRIGO PEDRO CASTELEIRA, SIAPE nº 3138747, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-VHA), campus Vilhena, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor docente RODRIGO PEDRO CASTELEIRA, SIAPE nº 3138747, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-VHA), campus Vilhena, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 295, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, autoriza: O afastamento do País da servidora ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 17/03/2023 a 27/03/2023 para participar do congresso científico na Engineering Conferences International (ECI), em Tomar, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004470/2023-85). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 97 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLÓVIS DA SILVA MELO JÚNIOR, aprovado em 1º lugar no concurso público, na área de Psiquiatria - CPD 014/2022, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 13.09.2022, homologado no DOU de 31.01.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 930808, oriundo da exoneração de Ana Catarina de Almeida Pinho Ferreira conforme Portaria nº 207 publicada no DOU de 31.05.2021. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.036658/2022-92) Nº 98 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo RAQUEL COELHO MOREIRA, aprovada em 2º lugar no concurso público, na área de Psiquiatria - CPD 014/2022, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 13.09.2022, homologado no DOU de 31.01.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 932486, oriundo da Portaria MEC 1.553 publicada no DOU de 19.12.2017. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.036658/2022-92) Nº 99 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo KLESLEY BUENO BRANDÃO, aprovado em 1º lugar no concurso público, na área de Música - subárea Trompete - CPD 018/2022, para o Departamento de Música - DMUSI, Edital publicado no DOU de 29.09.2022, retificado em 06.10.2022 e homologado no DOU de 31.01.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, em regime de 40 horas semanais com Dedicação exclusiva, código de vaga: 246231, oriunda da redistribuição de Pedro Francisco Mota Júnior, portaria nº 301 publicada no DOU de 20.12.2019. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.038391/2022-78) Nº 100 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo SAMUEL MOREIRA ABREU ARAÚJO, aprovado em 1º lugar no concurso público, na área de Computação aplicada à Engenharia - CPD 015/2022, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação, Telemática e Humanidades - DTECH, Edital publicado no DOU de 14.09.2022, retificado em 23.09.2022 e homologado no DOU de 27.02.2023, para o