DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23122.036095/2022-32) Nº 101 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo WAGNER LUIZ OLIVEIRA XIMENES, aprovado em 3º lugar no concurso público, na área de Psiquiatria - CPD 014/2022, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 13.09.2022, homologado no DOU de 31.01.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga: 930076, oriunda da exoneração de Carmen Marques Lopes, portaria nº 444 publicada no DOU de 05.08.2022. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.036658/2022-92) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021;o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o que consta no Processo nº. 23113.046290/2021-72, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FRANCIELE CONRADO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 638, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, seção 1, página 215, código de vaga nº 0335295 .Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Matemática/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007032 / 2 3 - 6 9 / U FS , resolve: Art.1º - Dispensar, a partir de 31/01/2023, da Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DAELAG/CAMPUSLAG, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 07, LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2050021, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 31/01/2023, a Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, DEBORA SILVA PENA FARO BARROS, matrícula SIAPE nº 1562699, lotada no Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DAELAG/CAMPUSLAG.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 258, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o que consta no Ofício n° 2/23/CAMPISTA;o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006839/23-84/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/02/2023, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da Secretaria Operacional do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SAOP/CAMPUSITA, o Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, EVERTON CABRAL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1640170, lotado no Setor de Protocolo e Comunicação do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SECOM/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 04/02/2023, o Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, JOSÉ MARCOS ARAUJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1634643, lotado na Secretaria Operacional do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SÃO/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Secretaria Operacional - SÃO/CAMPISTA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 259, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.003989/23-18/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 31/01/2023 a 29/01/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, MARCOS SANTANA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2656626, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais - DCS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003125/23-66/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/02/2023 a 30/01/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, FERNANDO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1263773, lotado no Departamento de Letras Libras do Centro de Educação e Ciências Humanas - DELI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras Libras - DELI/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 265, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.006756/23-95/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 25/02/2023 a 23/02/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS, matrícula SIAPE nº 2487456, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PRODIR/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 272, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005;Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.004056/2023-52/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora GISELIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 426443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da classe Titular, nível único, lotada no Departamento de Engenharia Química, em regime de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 278, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007022/23-23/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/03/2023 a 27/02/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, JEAN CARLOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1714324, lotado no Departamento de Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DECO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ecologia DECO/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 283, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;considerando o que consta no processo nº 23113.008443/2023-71, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO LUSTRINO BORGES, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 230722-1, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024, na Universidade de Bristol , na cidade de Bristol, Inglaterra, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 289, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta na decisão judicial nº 0805081-57.2022.4.05.8500/1ª Vara Federal/SE/Justiça Federal; o que consta no Processo nº. 23113.018815/2019-91; resolve: Art. 1º - Nomear, por decisão judicial, em caráter efetivo, ILZVER DE MATOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos Editais de Retificação nº 01, 02 e 03 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U em 29/10/2019, 08/11/2019, 24/09/2020 e 13/11/2019, respectivamente, homologado através da Portaria nº 761, publicada no D.O.U. de 30/09/2020, seção 1, página 265, prorrogado através das Portarias nº 972 e 1059, publicadas no D.O.U. em 12/08/2021 e 30/09/2022, respectivamente, código de vaga nº 335387. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO