DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700038 38 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903058/2023-20, resolve: Nº 179 - 1. exonerar, a pedido, MARIA ALICE LOPES COELHO BRESSAN, matrículas 8483-2/UFV e 2378504-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Divisão - Segurança, Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; 2. designar PEDRO PAULO DO PRADO JUNIOR, matrículas 8892-7/UFV e 1674570- 4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 181 - autorizar o afastamento, do País, de FELIPE NOGUEIRA BELLO SIMAS, matrículas 10531-7/UFV e 2866239-6/Siape, no período de 25 de março a 2 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Workshop "Old and new patterns of global wealth related to agrobiodiversity and ecosystem services", em Heidelberg, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902799/2023-93) Nº 182 - autorizar o afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE, matrículas 11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, no período de 9 a 20 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para prospectar e consolidar parcerias com universidades alemãs, bem como promover o fortalecimento das ações do programa Capes/Print e contribuir com o processo de internacionalização da UFV, em Munique, Göttingen, Hohenheim, Münster e Düsseldorf, Alemanha, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 11 diárias). (Processo SEI 23114.902702/2023-42) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.178, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . Class. Modalidade Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Ed i t a l Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 45 Ampla concorrência Diego Batista Moraes 867607 - Vacância Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 11 Negros Renata Francisco Pereira 708458 - Aposentadoria Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 46 Ampla concorrência Felipe Augusto de Oliveira Motta 238122 - Vacância Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 12 Negros Lígia Márcia Alves Vilela 319655 - Vacância Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 47 Ampla concorrência Mara Raquel de Oliveira Rodrigues 322568 - Aposentadoria Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 48 Ampla concorrência André Moura do Nascimento 319508 - Aposentadoria Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 49 Negros Kamilla Ferreira Rodrigues 288747 - Vacância Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 50 Ampla concorrência Paula Regina de Castro Gomide 868559 - Aposentadoria Nº 153 DOU 27/12/2021 Nº 51 DOU 02/06/2022 23117.065048/2021-94 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 14 Ampla concorrência Anderson Batista Evangelista Lima 967713 - Vacância Nº 145, DOU 06/12/2021 Nº 44, DOU 25/05/2022 23117.035655/2021-20 Técnico de Tecnologia da Informação D 40 horas semanais Monte Carmelo . 09 Ampla concorrência Vanessa Dias Gomes do Prado 320263 - Vacância Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017-21 Enfermeiro E 40 horas semanais Uberlândia . 05 Ampla concorrência Yuri Furini Fonseca 771820 - Vacância Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Nutricionista E 40 horas semanais Patos de Minas . 02 Negros Thayná de Oliveira Carvalho 696588 - Vacância Nº 27, DOU 18/06/2021 Nº 72, DOU 22/12/2021 23117.069177/2020-71 Nutricionista E 40 horas semanais Ituiutaba Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 67, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012588/2023-97, resolve: Designar a servidora REJANE VIEIRA URANI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate à Discriminação e Violência, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 68, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012832/2023-11, resolve: Designar a servidora TÂNIA CAROLINA ESTEOCLE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012580/2023-21, resolve: Designar a servidora ANA MARIA DE SOUZA DORNELAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol, da Diretoria de Políticas de Futebol e Promoção do Futebol Feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012563/2023-93, resolve: Designar o servidor PAULO HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 71, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012571/2023-30, resolve: Designar a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER