DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.009317/2023-54, resolve: Designar a servidora DANIELA MARIA AMOROSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.003959/2023-40, resolve: Nomear o servidor EDUARDO PAREJA COELHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004170/2023-14, resolve: Designar a servidora CRISTIANE VERA DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.006672/2023-71, resolve: Nomear SILMARA CIAMPONE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Eventos, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Designar Ronaldo Rodrigues Loureiro, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 28/03/2023, na Sétima Turma de Julgamento desta DRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GERALDO BRINCKMANN PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Designar José Dario Barcellos Pujol, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" nas sessões a serem realizadas nos dias 08/03/2023 e 15/03/2023, na Sétima Turma de Julgamento desta DRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GERALDO BRINCKMANN PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MAURÍCIO SOARES RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 088097, em exercício na Décima Oitava Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 16 de março de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP DE 3 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-processo nº 10265.059258/2023-60, resolve: Nº 86 - Dispensar a Agente de Portaria IRANI MARCELINO LOPES, matrícula SiapeCad nº 00011392, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 87 - Designar a Agente de Portaria IRANI MARCELINO LOPES, matrícula SiapeCad nº 00011392, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. DENIZE CANEDO DA CRUZ SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS PORTARIA DE PESSOAL DRF/ANA Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS-GO, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021, e o que consta do E-Dossiê n° 10265.078340/2023-93, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Anderson Akahoshi Novaes, Matrícula Siapecad nº 01291802, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFID1) da Delegacia da Receita Federal de Anápolis (GO), Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. SÉRGIO FERREIRA DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 81, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.029582/2023-89, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURO SÉRGIO GUIMARÃES MACHADO, matrícula Siapecad nº 5028, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código CCE 2.05. MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no processo judicial nº 002249-84.2022.4.05.8500 e dossiê administrativo nº 10271.031941/2023-53, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Marlton Caldas de Souza, matrícula Siapecad nº 00016295, do encargo de Chefe de Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FCE-1.05, em cumprimento à decisão judicial favorável ao impetrante, constante nos autos do processo nº 002249-84.2022.4.05.8500, que tramita na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe e Parecer de Força Executória nº 00188/2023/COREIEFNE/PRU5R/PGU/ AG U , emitido em 15 de fevereiro de 2023. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2022 O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Dossiê nº 13031.116965/2023-01, resolve: Dispensar, a partir de 28/02/2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Edgar Mollo Filho, matrícula Siapecad nº 00005224, do encargo de substituto eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05. EDUARDO ANTONIO COSTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í PORTARIA DE PESSOAL ALF/IGI Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no DOU, e tendo em vista o que consta no e-Dossiê nº 13113.070613/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de março de 2023, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANA MERCIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01295616, matrícula SIAPE nº nº 1540407, da função gratifica de Chefe da EVR1 - Equipe de Vigilância e Repressão 1, da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí (RJ), código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ELCIO FERRETTO DA SILVA