DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO KIRZNER EJCHEL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 6 DE MARÇO DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.091061/2023-22, resolve: Nº 18 - Dispensar, a pedido, a Técnica do Seguro Social ZILDA DE FÁTIMA DA ROSA S OA R ES , matrícula Siapecad nº 879717, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3- EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG 1. Nº 19 - Designar a Técnica do Seguro Social BERNARDINA STIVAL, matrícula Siapecad nº 879738 para Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3- EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG 1. MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, MARCO ANTÔNIO VALIM, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015750, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da EQRAT2/DRF/NHO - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, Código FCE-0105. MARIA ANGÉLICA FLORES ORTH PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve: Art.1º Designar o servidor GERSON HERTON ZUGE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 057795, para exercer o cargo de Substituto Eventual de Chefe da EQRAT2/DRF/NHO - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, Código FCE-0105. MARIA ANGÉLICA FLORES ORTH SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 373, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100047/2023-36, resolve: Exonerar, a partir de 1º de março de 2023, EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0129028, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07, por ter sido nomeado para outro cargo. BERNARD APPY PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 374, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100032/2023-78, resolve: Exonerar, a partir de 1º de março de 2023, LÚCIA CAMPELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 997799, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07, por ter sido nomeada para outro cargo. BERNARD APPY PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 381, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100932/2023-29, resolve: Nomear LORENA DE SOUSA MONTEIRO, CPF nº .350.791-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07. BERNARD APPY PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 382, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100933/2023-73, resolve: Nomear SILVIA DENISE DIAS MIGUEL VIANA, CPF nº .814.171-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07. BERNARD APPY SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/ME Nº 1.660, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 2 de março de 2023, BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2104380, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA PORTARIA DE PESSOAL STN/ME Nº 1.511, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE E PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 167, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do anexo da Portaria MF nº 285, de 14 de junho de 2018 c/c o artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de março de 2023, Jose Reynaldo de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº 0130966 (Titular), e Antonio Ronieel Bezerra Belem, matrícula SIAPE nº 1515906 (Substituto) de realizar a Conformidade de Registro de Gestão na Unidade Gestora nº 170600 de responsabilidade desta Coordenação - Geral. Art. 2º Designar, a partir de 6 de março de 2023, os seguintes servidores para realizar a Conformidade de Registro de Gestão na Unidade Gestora nº 170600 de responsabilidade desta Coordenação - Geral: Maria do Socorro Brito Vieira, matrícula SIAPE nº 3052138 (Titular); e Daniel Mário Alves de Paula, matrícula SIAPE nº 1097731 (Substituto). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LEONARDO MARTINS CANUTO ROCHA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PORTARIA Nº 854, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado ANDRE DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 092462- 6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado de Pernambuco como Secretário Executivo de Políticas Urbanas e Habitação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 855, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JOAO CARLOS SA LEITAO DE FREITAS, matrícula nº 045066-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado de Pernambuco como Diretor Presidente da PERPAT. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 856, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder a empregada LUCIA HELENA AMARAL CORREIA, matrícula nº 039841-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado de Pernambuco como Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas Urbanas e Habitação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.113, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor FLAVIO VASCONCELOS ANDRADE, matrícula Siape nº 1818445, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, dispensando-o da função de Coordenador Substituto da COAST que ocupa atualmente. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ