DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700041 41 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.385, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como na alínea b) do inciso III do art. 56 da Medida Provisória n.º 1154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.110277/2023-19, resolve Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 1793633, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atividades na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.386, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como na alínea b) do inciso III do art. 56 da Medida Provisória n.º 1154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.110280/2023-24, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública VALERIA FERREIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1724530, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atividades na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.407, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102592/2023-29, resolve: Dispensar NIRLENE DALVA SILVA, matrícula SIAPE 0665705, da função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Normas e Processos, do Departamento de Parcerias da União - DTPAR, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.413, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100618/2023-93, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2023, MATEUS DE CASTRO CATÃO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988498, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de Administração e Logística, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.414, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.105058/2023-54, resolve: Art. 1º Designar ANDREA MARIA RAMPANI, Administradora, matrícula SIAPE nº 2201271, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança em Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI N° 1.431, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19975.105125/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1101777, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 1.13, nos termos do art. 24 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 11.261, de 22 de novembro de 2022, destinado à composição da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1343, de 3 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 3, pág. 43, onde se lê: "da Coordenação-Geral Jurídica de Legislação de Pessoal", leia-se: "Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica". D ES P AC H O Processo nº 19973.108297/2022-03 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 19973.108297/2022-03, resolve: Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, da servidora Marina Christofidis, matrícula Siape nº 1652789, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura, em exercício na Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelo período de 17/04/2023 a 16/04/2026, incluído trânsito, com vistas à participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nos termos da Nota Informativa SEI nº 2380/2023/ME, SEI nº 31101828 e no Despacho 31615022. ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.423, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103337/2023-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de fevereiro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora JEANNINE MIRANDA TORRES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 6094706, no Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA MGI-DAL-CGLIC-COLIC /MGI Nº 445, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - MGI, tendo em vista o disposto no art. 51, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 12600.101934/2021-11 resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão de Seleção, para conduzir o chamamento público para destinação de resíduos recicláveis descartados (Coleta Seletiva Cidadã) dos edifícios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. I - Nome: Regina Célia Dalvi de Souza - SIAPE: 1770358; II - Nome: André Cordeiro Lopes - SIAPE: 1541527; III - Nome: Guilherme Souto da Cunha Leite Araujo - SIAPE: 1737699; IV - Nome: Thiago Takeshi Ueno Sato - SIAPE: 1993882. Art. 2º As atribuições da Comissão de Seleção constam nos art. 13 a 18, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até a homologação e divulgação do resultado definitivo do processo de seleção. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO PORTARIA GRA/MA/MGI Nº 498, DE 4 DE MARÇO DE 2023 O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Nº 11.246/2022, que regulamenta o § 3º do art. 8º, da Lei n.º 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar a servidora KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA, Matrícula SiapeCad.: 2135787, Agente de Contração (Pregoeira Oficial) da Gerência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Maranhão Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.290, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102373/2023-40, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor THIAGO MACIEL COSTA OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1491412, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.324, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102396/2023-54, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800238, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO