DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700045 45 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DG/PF , DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000394/2023-26; resolve: Nº 17.703 Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA, matrícula PF nº 9.348, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07. Nº 17.704 Designar a Delegada de Polícia Federal CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula PF nº 21.345, para a função de Corregedora Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000953/2023-12; resolve: Nº 17.706 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL MACHADO CALDEIRA, matrícula PF nº 17.717, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07. Nº 17.707 - Designar o Delegado de Polícia Federal ROGER LIMA DE MOURA, matrícula PF nº 9.495, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.710, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.003688/2023-55; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL BRITO DE ARAUJO, matrícula PF nº 18.875, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002039/2023-06; resolve: N° 17.712 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO TEIXEIRA ANTUNA, matrícula PF nº 10.603, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07. N° 17.713 Designar a Delegada de Polícia Federal KELI CRISTINA DE JESUS FREITAS, matrícula PF nº 10.148, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 17.716-DG/PF, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: Art. 1º Designar o servidor FÁBIO RICARDO HEGENBART BUENO, Agente de Polícia Federal, matrícula PF nº 8.275, para exercer a função de Oficial de Ligação no Escritório Regional da INTERPOL em Buenos Aires/Argentina, em substituição à Escrivã de Polícia Federal Diana Almeida Amaral Lima. Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela 1 - Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 23.185, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.015364/2021-82, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANGELO RONCALLI BANDEIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 3.170 e SIAPE nº 6.179.519, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer AGU nº JL - 04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.241, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08701.002932/2022-15, resolve: ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 20.546, publicada no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder aposentadoria especial, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a ACÁCIO ELIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 178392, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 29/10/2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.244, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08501.000077/2023-45, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a CARLOS ALBERTO FAZZIO COSTA, matrículas PF nº 6306 e SIAPE nº 1205159, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido nos Processos nº 08650.006609/2023-44, 08650.110120/2022-95, 08650.106030/2022-08 e 08650.113030/2022-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2023, RICARDO DE SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1991946, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, JOSE LOPES MARTINS FILHO, matrícula Siape nº 1075646, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MARCOS ANTONIO ALCANTARA DE FREITAS, matrícula Siape nº 3159431, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023- 44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ANDRE FELICIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1370896, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.01, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, JOSE MARCELO DE ABREU SALOMAO, matrícula Siape nº 1370927, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 3º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ALEXANDRE AMARAL GARCEZ SILVA, matrícula Siape nº 3157765, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, GUILHERME FREITAS GONCALVES, matrícula Siape nº 1961306, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Secretaria Acadêmica e Sistemas Educacionais, código FCE 1.05, da Divisão Executiva, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023- 44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUCIENE SICUTI DAMAZO, matrícula Siape nº 2168038, 8, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Estratégia Institucional, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA