DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700046 46 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 500, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023- 44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, GRACE KETHELLEN LINHARES SANTOS PORTO, matrícula Siape nº 3203646, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MURILLO DE FAGNER PINHEIRO CORDEIRO, matrícula Siape nº 3158010, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 504, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006609/2023- 44, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, RAFAEL DE LUNA BARBOSA matrícula Siape nº 3211812, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe do Setor de Gestão Negocial de Sistemas, código FCE 1.02, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, RUIMAR BASTOS MARCOLAN, matrícula Siape nº 2312698, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, RODRIGO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2152595, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Manutenção de Aeronaves, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Dispensar Daniela Ferreira Vieira, matrícula SIAPE nº 1524894, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Designar Letícia Bernardes Quirino, matrícula SIAPE nº 1497159, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar IRIS LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 2361051, da função de Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar Bruna Fonseca Soares, matrícula SIAPE nº 1546061, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar Tarcisio Ferreira Brandão Neto, matrícula SIAPE nº 3295543, para exercer a função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 149, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º , caput, inciso XXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI! nº 08117.000546/2018-01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 126, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2018, que fixou o exercício provisório da servidora FRANCIELE POLACCHINI SOARES, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1773761, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná. Art. 2º A servidora deverá retornar a sua lotação de origem nesta SENAPPEN, para o exercício das atribuições de seu cargo, observando o prazo de até 30 (trinta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA do Cargo de Coordenador de Regulação Tarifária - COTAR/SSB, código CCT V. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR RENÊ GONTIJO para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação Tarifária - COTAR/SSB, código CCT V. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, CRISTIANO BENTO MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 1919785, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.01, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar DANIELLE BEZERRA SA, matrícula SIAPE n. 2185966, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Ceará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CRISTIANO BENTO MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 1919785, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Ceará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 03 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar CARLA MARIA SERENO NEVES, matrícula SIAPE n. 0685797, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: