DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MARCUS ANDRE MARTINS FRADE, matrícula SIAPE n. 2181213, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, LEONORA MILAGRE DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1771366, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar TELMA BENTO DE MOURA, matrícula SIAPE n. 1571852, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EMILLY FERNANDES BAYLET, matrícula SIAPE n. 3315844, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Delegação Ambiental Federal, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUANA DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE n. 3303435, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Velho, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Rondônia, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ADAILTON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3300998, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Oiapoque, código FCE 1.06, da Superintendência no Amapá, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000923/2023-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Aurélio Calheiros de Melo Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria Internacional - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no Encontro Latino-Americano de Redes de Aprendizagem. PERÍODO: 13 a 18 março de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial. NOME: Douglas Caldas da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Adjunto de Gestão do Programa de Eficiência Energética - CCT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no Encontro Latino-Americano de Redes de Aprendizagem. PERÍODO: 13 a 18 de março de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 119, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Patrícia d'Almeida de Toledo Piza, matrícula SIAPE nº 3252374, a partir de 02 de março de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001416/2023-71). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 128, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento Interno; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 269ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor ANTONIO NELSON CALAZANS DE MOURA, Assessor da Diretoria Colegiada, matrícula SIAPE nº 328xxxx, CPF nº xxx.325.444-xx, no período de 21 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, para participar da SMRI Spring 2023 Conference, na cidade de Detroit, Michigan, Estados Unidos da América, e de visitas técnicas conforme o programa. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.309.760-xx, no período de 21 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, para participar da SMRI Spring 2023 Conference, na cidade de Detroit, Michigan, Estados Unidos da América, e de visitas técnicas conforme o programa. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor SERGIO LUIZ KLEIN, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 124xxxx, CPF nº xxx.783.700-xx, no período de 21 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, para participar da SMRI Spring 2023 Conference, na cidade de Detroit, Michigan, Estados Unidos da América, e de visitas técnicas conforme o programa. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 1.290, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Deferir, nos termos do art. 22 e respectivos parágrafos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, a reclassificação dos candidatos indicados no ANEXO I desta Portaria. Art. 2º - A nova posição de classificação encontra-se disposta no ANEXO I desta Portaria. Art. 3º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos indicados no Anexo I desta Portaria, feita por meio da PORTARIA ANM Nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em 06 de fevereiro de 2023. Art. 4º - Nomear os candidatos constantes no Anexo II desta Portaria. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA ANEXO I . Cargo Nome Nova posição no concurso, após o deferimento do pedido de reclassificação Localidade . Especialista em Recursos Minerais Leandro Canezin Guideli 27º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Jordana Garrido Silva Saba 14º Brasília/DF ANEXO II . Cargo Nome Classificação no Concurso Localidade . Especialista em Recursos Minerais Luciano Versiani Ribeiro 18º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais Pedro Baena de Mesquita 8º Brasília/DF

R E T I F I C AÇ ÃO Nos arts. 1º, 2º e 3º da Portaria de Pessoal ANM nº 80, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 15 a 26 de março de 2023", leia-se: "no período de 14 a 27 de março de 2023". SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 129, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3373149, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado da Paraíba, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS