DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700048 48 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 67, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2022, a servidora ANA KAROLINA MUNIZ FIGUEREDO, CPF nº .181.577-*, do encargo de substituta do Superintendente Adjunto da Superintendência de Conteúdo Local, código CGE - III, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 129, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2021. Art. 2º Designar o servidor MATHEUS GRIJÓ LIMA, CPF nº .981.117-, para substituir o Superintendente Adjunto da Superintendência de Conteúdo Local, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares (Processo SEI nº 48610.206733/2023-07). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 68, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor ALEX SANDRO DE MATTOS, CPF nº .974.677-, para substituir a Coordenadora de Planejamento e Estudos Regulatórios da Fiscalização do Abastecimento, código CCT - V, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.207418/2021-27) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar a servidora LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº .397.447-*, para substituir o Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 01/234ª, de 03 de março de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Angela Regina Livino de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Presidente Interina. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Chile. PERÍODO: De 15 a 18 de março de 2023. FINALIDADE: Participar do workshop "Latin America Energy Outlook", em Santiago. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE Presidente do Conselho Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, assim como consta no Processo nº 00135.204113/2023-51 resolve: Art. 1° Ceder o servidor PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL VIANA, Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com a finalidade de receber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com amparo no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990 e no art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e a Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art.2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art.3° O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art.7° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art.4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDA GONÇALVES SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 9, de 08 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, Edição 30, seção 2, página 62, onde se lê "Portaria Nº 9, de 08 de janeiro de 2023, ..." leia-se "Portaria Nº 9, de 08 de fevereiro de 2023, ...". Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 168, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100355/2023-52, resolve: Nomear DENISE GALANA GOMES DIAS, CPF .803.968, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gabinete do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 169, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, de 27 de fevereiro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 10080.100310/2023-39, resolve: Art. 1º Convalidar os seguintes atos constantes nas Portarias de Pessoal S O F/ M P O : I - Art. 2º e art. 3º da PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, seção 2 pág. 49; II -PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, seção 2 pág. 49; III - PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, seção 2 pág. 49; IV - PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, seção 2 pág. 58; V - PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023, seção 2 pág. 44; e VI - PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023, seção 2 pág. 44. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 165, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de janeiro de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, de 27 de fevereiro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.100413/2023-48, resolve: Nomear SEBASTIANA ALVES DA CUNHA DA SILVA, CPF nº .317.011-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Patrimônio, código CCE 1.07, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 171 , DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria GM/MPO Nº 4, de 24 de janeiro de 2023 e Portaria de Pessoal SE/MPO nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100500/2023-03, resolve: Art. 1ºDesignar FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1374371, e PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES JUNIOR, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1554145, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 154, de 28 de fevereiro de 2023, referente à designação de PATRÍCIA PARRA FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, pág. 75, onde se lê: "código FCE 1.13.", leia-se: "código FCE 3.13". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MPO nº 4, de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista o inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 12120.100066/2023-16, resolve: Designar o servidor DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE n° 1621855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Comércio Exterior da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.13. LEONARDO DINIZ LAHUD