DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53 - Designar o servidor LUCAS BENEVIDES DIAS, Matrícula SIAPE nº XX989XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 53, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LUCAS BENEVIDES DIAS, Matrícula SIAPE nº XX989XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA LUCIANA MENDES SANTOS SERVO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 56, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 06 de março de 2023, Seção 2, Página 54, Onde se lê: "Exonerar a servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHÃO, Matrícula SIAPE nº XX793XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional-COCIN, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA." ; leia-se: "Exonerar, a pedido, servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHAO, Matrícula SIAPE nº XX793XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucion a l - CO C I N , código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.". PORTARIAS IPEA DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Nº 57 - Dispensar a servidora MARINÉSIA LEMOS SOUTO, Matrícula SIAPE nº XX415XX, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 58 - Dispensar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Dados e de Conhecimento - COGDC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 59 - Designar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Nº 60 - Dispensar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação - COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 61 - Designar a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE nº XX675XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação - COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos do titular. Nº 62 - Dispensar a servidora FERNANDA DE NEGRI, Matrícula SIAPE nº XX598XX, da Função Comissionada de Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação - COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 63 - Dispensar o servidor JOSE MAURO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº XX282XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade, Concorrência e Tibutação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 64 - Designar o servidor MARCOS DANTAS HECKSHER, Matrícula SIAPE nº XX827XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade, Concorrência e Tibutação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos do titular. Nº 65 - Dispensar o servidor BRUNO CESAR PINO OLIVEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº XX728XX, da Função Comissionada de Coordenador de Produtividade, Concorrência e Tibutação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 66 - Dispensar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 67 - Designar o servidor BRUNO CESAR PINO OLIVEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº XX728XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos do titular. Nº 68 - Dispensar o servidor NAPOLEAO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX030XX, da Função Comissionada de Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 69 - Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEAO, Matrícula SIAPE nº XX829XX, da Função Comissionada de Coordenador de Cadeias Produtivas e Micro e Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 70 - Designar o servidor MAURO SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº XX547XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-de Infraestrutura Econômica e Regulação - COINF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Nº 71 - Designar o servidor ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX675XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023. Nº 72 - Designar o servidor HELDER ROGERIO SANT ANA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº XX597XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023. Nº 73 - Dispensar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº XX340XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 74 - Designar a servidora NATÁLIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023. Nº 75 - Dispensar o servidor ESTEVAO KOPSCHITZ XAVIER BASTOS, Matrícula SIAPE nº XX598XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 76 - Designar a servidora MONICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Matrícula SIAPE nº XX820XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023. Nº 77 - Dispensar o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº XX039XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 78 - Designar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, Matrícula SIAPE nº XX719XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023. Nº 79 - Dispensar o servidor JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº XX029XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a Aplicada - IPEA. Nº 80 - Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE nº XX044XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023. Nº 81 - Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEAO, Matrícula SIAPE nº XX829XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 82 - Designar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos