DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84 - Designar o servidor RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Matrícula SIAPE nº XX393XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023.. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor THIAGO SEVILHANO MARTINEZ, matrícula SIAPE nº XX045XX, por ter respondido excepcionalmente pelas atribuições de Coordenador de Avaliação de Políticas Econômicas - COAPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, no período de 01 a 28 de fevereiro 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº 107.430.987-14, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 117 - Designar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº 107.430.987-14, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 119 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, CARLOS EDUARDO PORTELLA BERNARDE, CPF nº 632.816.787-34, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/02/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 120 - Dispensar ROGERIO CUNHA DE ANDRADE, CPF nº 120.015.947-04, da função comissionada executiva de Assessor, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.13, desta Fundação, a partir de 01/03/2023. Nº 121 - Dispensar ANTONIO EMANUEL GUEDES DA CRUZ, CPF nº 045.538.653-60, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 12/07/2022. Nº 122 - Designar ANDRE FELIPE JOSE DE FREITAS, CPF nº 037.010.893-02, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 123 - Dispensar LUCIA DE FATIMA RIBEIRO UTTA, CPF nº 079.711.763-68, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, RENATO VIEIRA MELGAÇO (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, ILMAR PEREIRA DIAS FILHO (suplente), CPF nº 285..-29, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, RENATO VIEIRA MELGAÇO (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, ILMAR PEREIRA DIAS FILHO (suplente), CPF nº 285..-29, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Fortaleza, SIDNEY GOUVEIA DA SILVA (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Fortaleza, FLÁVIO MARQUES CORDEIRO (suplente), CPF nº 451..-87, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, RAFAEL JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ (titular), CPF nº 077..-48, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, JÚLIO EDUARDO DOS SANTOS (titular), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Santos/SP. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que estabelece o art. 20, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem como no art. 3º, da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, BRUNO GALOTI ORLANDI (titular), CPF nº 313..- 13, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Santos/SP. FÁBIO LAVOR TEIXEIRA