DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCA DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00098, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00554, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ALEXANDRE DOS SANTOS DALVI MIRANDA 13º aposentadoria de Adalton Augusto Requieri GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00099, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a candidata classificada em 65º lugar na listagem geral do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Estado do Espírito Santo, foi nomeada em lista específica; que a candidata classificada em 67º lugar foi nomeada, por aproveitamento de lista, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com renúncia aos direitos de suas classificações na referida listagem, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LORENNA CALDEIRA FARIZEL 64º aposentadoria de Rosane Silvano Minguta . 2 NATÁLIA CAMARA LOPES 66º declaração de vacância do cargo de Gilberto Breder . 3 ELISA MARQUES FONSECA 68º aposentadoria de Vanor de Assis Marinho . 4 MARIANA AZEREDO COSTA 69º aposentadoria de Maria das Graças Gonçalves Balarini GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00100, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00153, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA VITÓRIA, Técnico Judiciário/ Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 4.522, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0048322- 19.2022.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2022, DIEGO DE ALENCAR SALAZAR PRIMO, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.538, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0000205- 60.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2023, FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No ATO Nº 4.491, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU, Seção 2, de 10 de fevereiro de 2023, pág. 93: Onde se lê: "... a partir de 23 de abril de 2004, data de alteração dos proventos." Leia-se: "... a partir de 21 de julho de 2016, data de alteração dos proventos.". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 1.932, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000753-58.2023.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RENATO GUIMARÃES BARBOSA, matrícula 10262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 1.940, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005994-44.2022.4.04.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor LUIZ ANTONIO TESSMANN SERPA, matrícula 10989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94 e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado em 28/06/2010, bem como do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 93, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0009290-20.2022.4.06.8001, resolve: RETIFICAR o ATO PRESI 68 (0205572) de 15/02/2023, publicado no DOU, Seção II, de 23/02/2023, concessório de aposentadoria da servidora ANDRÉA MÁRCIA SAVASSI FONSECA , Onde se lê: ...com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e no art. 14 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16..., Leia-se: ...com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, com proventos integrais ao tempo de contribuição, calculados pela média da remuneração contributiva, e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022... Desª. MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 46 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 06 de março de 2023: I - ALESSANDRA GUSMÃO TRAJANO DE ARAÚJO, servidora cedida, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral; II - CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica; III - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Institucional da Presidência; IV - ÉRICA AZEVEDO PICANÇO, servidora sem vínculo, do cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento; V - GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT'ANGELO, servidora cedida, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas, nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas; VI - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Auditoria Interna, da Coordenadoria de Auditoria Interna; VII - JOÃO BOSCO ALVES MACIEL, servidor sem vínculo, do cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII - PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO, servidora sem vínculo, do cargo em Comissão de Assessor Técnico-Jurídica, nível CJ-1, da Presidência; IX - ROBSON ANTÔNIO DE PÁDUA, servidor sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária, nível CJ1, da Secretaria Judiciária; e X - SÉRGIO NERY BARCELLOS, servidor sem vínculo, do cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º NOMEAR: I - ALESSANDRA GUSMÃO TRAJANO DE ARAÚJO, servidora cedida, para o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Institucional da Presidência; II - JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Jurídico da Presidência. Art. 3º DISPENSAR, a contar de 06 de março de 2023, a servidora cedida MARISA TEREZINHA SALVADOR DO NASCIMENTO, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência. Art. 4º DISPENSAR: