DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700073 73 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 I - JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Presidência; II - DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral; III - GEMARQUES VIEIRA MARQUES JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4 da Seção de Orientações, Inspeções e Correições - SOIC, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral; IV- JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, dos Juízes Membros; Art. 5º DESIGNAR: I - DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência; II - GEMARQUES VIEIRA MARQUES JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Presidência; Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 76 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0002103- 86.2023.6.15.8007, resolve: Art. 1º Dispensar ARTHUR CESAR DOS SANTOS ARAÚJO, Matrícula nº 0598, da função comissionada, nível FC-06, de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Mamanguape/PB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA P Nº 1.643, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Flávia Androvandi Kern, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 91, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000000779-7, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor LEONARDO JOSÉ SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora FABIANE BARREIROS CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que consta do Protocolo SEI 2022.0.000051835-3, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA LUZIA GOMES RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09200186, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substituto(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALAN JUNQUEIRA GIL - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA THAÍS TIROLLI DORTA C J-1 HORAS CREDORAS 26/01/2023 27/01/2023 . ALAN JUNQUEIRA GIL - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA THAÍS TIROLLI DORTA C J-1 FÉRIAS 30/01/2023 08/02/2023 . ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA C J-3 HORAS CREDORAS 13/01/2023 13/01/2023 . ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA C J-3 HORAS CREDORAS 16/01/2023 18/01/2023 . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DIRETORIA GERAL REGINA RUFINO C J-4 HORAS CREDORAS 26/01/2023 27/01/2023 . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DIRETORIA GERAL REGINA RUFINO C J-4 HORAS CREDORAS 30/01/2023 31/01/2023 . FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA RUBIA FERREIRA DE SOUZA E S I LV A C J-3 FÉRIAS 09/01/2023 20/01/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS ALEXANDRE RIBEIRO G O N Ç A LV ES T EOT O N I O C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 18/01/2023 . LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DENISE PARENTE VIEIRA C J-1 FÉRIAS 09/01/2023 26/01/2023 . LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DENISE PARENTE VIEIRA C J-1 HORAS CREDORAS 27/01/2023 27/01/2023 . NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO C J-1 FÉRIAS 23/01/2023 03/02/2023 . TATIANA MARCELO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS A N D R EZ Z A PAULATTI ACUIO C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 26/01/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 56, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE/SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LIDIA APARECIDA MACHADO ESCANAVAQUE, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mococa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 73ª Zona Eleitoral - Mococa, no período de 9 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. Art. 2º Designar VINICIUS DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 73ª Zona Eleitoral - Mococa, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE M AT E R I A L ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR C J-3 HORAS CREDORAS 10/01/2023 10/01/2023 . ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ADRIANA FERNANDES DAS N E V ES C J-2 HORAS CREDORAS 20/01/2023 20/01/2023 . ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ADRIANA FERNANDES DAS N E V ES C J-2 FÉRIAS 30/01/2023 08/02/2023 . ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 18/01/2023 . ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS - COORDENADORA - COORDENADORIA DE P ES S OA L MÔNICA DE FARIA FRANCO C J-2 FÉRIAS 16/01/2023 25/01/2023 . CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 18/01/2023 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA S I LV A C J-3 FÉRIAS 09/01/2023 18/01/2023 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA S I LV A C J-3 HORAS CREDORAS 19/01/2023 20/01/2023 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA S I LV A C J-3 HORAS CREDORAS 23/01/2023 23/01/2023 . FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COORDENADORIA FINANCEIRA ROGÉRIO M A S S U DA C J-2 FÉRIAS 26/01/2023 09/02/2023 . JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E S U S T E N T A B I L I DA D E GABRIELA A P A R EC I DA FABRE AUGUSTO C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 18/01/2023 . JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS VALDEMAR XAVIER PEREIRA C J-1 FÉRIAS 09/01/2023 26/01/2023 . LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À G OV E R N A N Ç A RAFAEL NEVES CO E L H O C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 18/01/2023 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BARROS VELOSO C J-3 HORAS CREDORAS 02/02/2023 03/02/2023 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BARROS VELOSO C J-3 FÉRIAS 23/01/2023 01/02/2023 . LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL ANDREIA DE MORAES SOARES C J-2 HORAS CREDORAS 26/01/2023 27/01/2023