DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA SCHEIFER - SECRETÁRIA - SECRETARIA JUDICIÁRIA LU C I A N O ANTONIO RIBEIRO S A N C H ES C J-3 HORAS CREDORAS 09/01/2023 13/01/2023 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FERNANDO ORTIZ MARTINZ C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 13/01/2023 . RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL PEDRO THIAGO DE SOUZA GIRAO NOBRE C J-2 FÉRIAS 09/01/2023 18/01/2023 . RICARDO MENDONÇA FALCÃO - COORDENADOR - COMISSÃO DE CO N T R AT AÇÕ ES SILVANA SALES SCARDINI C J-2 FÉRIAS 17/01/2023 31/01/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MARCIO PACHECO DE J ES U S C J-2 HORAS CREDORAS 09/01/2023 09/01/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS L EO P O L D O WILSON M A L AC R I DA D U N D ES C J-2 HORAS CREDORAS 20/01/2023 20/01/2023 . VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA I N FO R M AÇ ÃO CINTIA MARIA DANTAS FÁVERO C J-2 HORAS CREDORAS 09/01/2023 13/01/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. REGINA RUFINO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 95 TRT-SP, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 102º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Viotto Winkler, nº 702; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: Declarar que, em 08/11/2022, a servidora CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ (matrícula 68170), Analista Judiciário/Área Judiciária, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 19375/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Des. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: Declarar que, em 17/10/2022, a servidora MILENE ORNELLAS TOURINHO MASCARENHAS (matrícula 51723), Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 18024/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Des. ALCINO FELIZOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 88, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, formulado pela servidora IVANA RIOS MELO COUTINHO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONS I D E R A N D O, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 957/2023 e no Ato PRESI nº 089/2023, e o interesse do serviço, resolve: Dispensar a servidora IVANA RIOS MELO COUTINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2719, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, código SIGEP nº 215, do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 13 de fevereiro de 2023. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA ATO PRESI Nº 89, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, formulado pela servidora IVANA RIOS MELO COUTINHO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONS I D E R A N D O, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 957/2023, e o interesse do serviço, resolve: Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (vaga 1220), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora IVANA RIOS MELO COUTINHO, código SIGEP nº 2712, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 13 de fevereiro de 2023. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA ATO PRESI Nº 90, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, formulado pelo servidor MARCELO DE FREITAS ANDRADE; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 223/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO DE FREITAS ANDRADE, código SIGEP nº 2624, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (vaga 1134), do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2023, com fundamento nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/1990. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e BRASILINO SANTOS RAMOS, justificadamente, DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0000646- 62.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2023 - (2281): "CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SIMEY RIBEIRO SILVA, código 102105-2, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal combinado com o art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º da Lei n.º 12.618/2012, na redação dada pela Lei n.º 14.463, de 26/10/2022." Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 6 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 149 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Apoio Administrativo, da Escola Judicial, para: - FABIANA PEREIRA DE ANDRADE, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando da DIEGO DOTTO DE M O R A ES ; - DIEGO DOTTO DE MORAES, Analista Judiciário, área Judiciária, exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando FABIANA PEREIRA DE ANDRADE. Nº 150 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THIAGO MARCONDES NEGRI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI