DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 22, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Priscilla Atalla Morelo da função comissionada de assessora I, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração, na gerência de comunicação do CFP. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir do dia 01/03/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabiana Aparecida de Freitas Castro da função comissionada de assessora I, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração, na gerência de relações institucionais do CFP. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir do dia 01/03/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 24, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Marilia Mendes de Almeida da função comissionada de assessora I, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração, na gerência de relações institucionais do CFP. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir do dia 02/03/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 25, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Sara Marília Lopes de Moura da função comissionada de assessora I, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração, no setor de licitações e contratos do CFP. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir do dia 02/03/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS PORTARIA COREN-AM Nº 124 , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-AM nº 001/2013, homologada pela Decisão Cofen nº 0027/2013, de 15 de março de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren- AM nº 021/2022; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 035/2023, que aprova a implantação da Comissão de Ética do Hospital Universitário Getúlio Vargas sob o PAD nº 293/2022; CONSIDERANDO a deliberação na 536ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023, decidem: Art.1º INSTITUIR Comissão de Ética no Hospital Universitário Getúlio Vargas nos termos da Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren-AM nº 021/2022. Art.2º DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para atuarem como membros da comissão que trata o art. 1º. Virgínia Almeida Vasconcelos, inscrita no Coren-AM nº 97.060-ENF (Presidente) Bruna Martins Meireles, inscrita no Coren-AM nº 268.576-ENF (Secretária) Claudenira da Silva Santos, inscrita no Coren-AM nº 248.737-ENF (membro) Alessandra Nogueira Capote, inscrita no Coren-AM nº 165.650-TE (membro) Aurora Del Carmen Rosell Soria, inscrita no Coren-AM nº 12.178-ENF (membro) Rafaela Rolim Gomes, inscrita no Coren-AM nº 393.204-TE (membro) Alisson de Souza Sá, inscrito no Coren-AM nº 462.280-ENF (membro) Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ PORTARIA COREN-CE Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Federal n.º 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do COREN/CE, aprovado através da Decisão COREN/CE n.º 393/2021 c/c Resolução COFEN n.º 695/2022, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, inciso XIX, do Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, que autoriza o Conselho Regional de Enfermagem aprovar decisões e demais instrumentos legais no âmbito da Autarquia; CONSIDERANDO o disposto no art. 48, do Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no qual define que as deliberações do Plenário e da Presidência poderão ser expressas por portarias; CONSIDERANDO a Resolução do COFEN n.º 695/2022, que aprova o Código Eleitoral do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências; CONSIDERANDO o artigo 19, Caput, da Resolução do COFEN n.º 695/2022, no qual fixa que a presidência do respectivo Conselho designará Comissão Eleitoral constituída por 03 (três) profissionais de enfermagem inscritos, regulares e em pleno gozo dos seus direitos civis e eleitorais, sendo presidida por um deles; CONSIDERANDO o artigo 19, §2º, da Resolução do COFEN n.º 695/2022, no qual fixa que a Comissão Eleitoral será designada no prazo mínimo de até 20 (vinte) dias anteriores à publicação do Edital Eleitoral nº 1, cuja portaria deverá ser publicada na Imprensa Oficial, e divulgada no site do Conselho. CONSIDERANDO, na forma da Resolução do COFEN n.º 695/2022, que compete à comissão eleitoral executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições, como expedição de Editais e outras publicações necessárias; planejar, coordenar, organizar e supervisionar os atos eleitorais; deferir ou indeferir requerimentos de sua competência formulados no processo, inclusive decidir sobre os pedidos de inscrição de chapas e sobre as demais questões incidentais; julgar impugnações, emitir relatórios conclusivos sobre matérias postas à sua análise e encaminhar o processo eleitoral ao plenário do Coren para homologação e julgar impugnações, emitir relatórios conclusivos sobre matérias postas à sua análise e encaminhar o processo eleitoral ao plenário do Coren para homologação e dar posse aos eleitos. CONSIDERANDO os termos da Decisão COFEN n.º 184/2022, que fixa a data de realização das eleições visando a composição dos Plenários dos Conselhos Regionais de Enfermagem referente ao triênio 2024/2026, que ocorrerá das 08h00min do dia 1º de outubro de 2023 e se encerrará às 08h00min do dia 2 de outubro de 2023. resolve: Art. 1° - Designar os profissionais abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral do COREN-CE, para o pleito eleitoral que se realizará no ano de 2023, e terá como função organizar e dirigir os atos eleitorais estabelecidos na Resolução COFEN n.º 695/2022. 1º. Enfermeira: Michelle Soeiro de Oliveira, COREN/CE N.º 259086-ENF, CPF n.º 917.231.673-04. 2º. Enfermeira: Michelline Soeiro de Oliveira, COREN/CE N.º 259087-ENF, CPF n.º 912.133.393-91. 3º. Enfermeira: Maria Vilani de Matos Sena, COREN/CE N.º 259084-ENF, CPF n.º 002.271.573-89. Art. 2° - Contra qualquer membro da Comissão Eleitoral descritos no art. 1º da presente portaria poderá ser arguida a suspeição por profissional de Enfermagem, no prazo de até 03 (três) dias, contados da publicação da portaria, a ser julgada pelo Plenário do COREN/CE. Parágrafo Único: A arguição da suspeição descrita no caput do presente artigo deverá ser realizada obrigatoriamente por profissional de Enfermagem e será destinada ao Plenário do COREN/CE, devendo ser protocolizada presencialmente junto ao setor da Secretaria da Presidência, das 08h às 17h, sito na Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza/Ceará - CEP 60170-320, 1º andar. Art. 3° - Fica determinada a instauração dos autos do Processo Administrativo n.º 116/2023 para registro e autuação das peças que comporão o Processo Eleitoral no âmbito do COREN/CE, nos termos do artigo 8º, §2º, da Resolução do COFEN n.º 695/2022. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, ficando determinada a sua divulgação no site do COREN/CE, em data simultânea à publicação na Imprensa Oficial. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 506, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN- RJ, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a previsão constante no artigo 19, §1º da Resolução COFEN n.º 695/2022 - Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Eleitoral que atuará nas Eleições de 2023 para a composição do Plenário do Coren-RJ referente ao triênio de 2024/2026, a ser constituída pelos seguintes membros: I - Cassia Gonçalves Santos da Silva - Enfermeira - Coren-RJ nº 38411-ENF; II - Antônio Pereira dos Santos - Enfermeiro - Coren-RJ nº 170718-ENF; III - Adriana Miranda da Silva Cristóvão - Técnica de Enfermagem - Coren-RJ nº 490781-TE Parágrafo único. A Presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso "I". Art. 2º - Compete à Comissão Eleitoral observar e cumprir o disposto na Resolução Cofen nº 695/2022 - Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as alterações técnicas realizadas no Setor de Cotação e Contração da Gerência de Compras e Contratos, ad referendum do Plenário, baixam a seguinte determinação: Art. 1º Destituir o empregado público Henrique Pereira Soares, matriculado sob o nº 975, da função gratificada de Coordenador II do Setor de Cotação e Contração da Gerência de Compras e Contratos, a partir de 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 3º Este ato normativo revoga quaisquer disposições em sentido contrário, em especial as constantes na PORTARIA COREN-SP/DIR/162/2019. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de suporte às Gerencias, Diretoria e Presidência para a elaboração dos artefatos e estudos técnicos necessários para realização das contratações/aquisições em conformidade com as normas internas e demais dispositivos legais vigentes, com vistas ao cumprimento do Plano Anual de Contratações - PAAC e adequada execução orçamentária e financeira da Autarquia, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º DESIGNAR, o empregado Henrique Pereira Soares, matriculado sob o nº 975, para assumir a função gratificada de Assessor II junto ao Gabinete da Presidência, a partir de 01 de março de 2023. § 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função. § 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base, caso este retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária