DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO MALVA NETO DESPACHO Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7/11/2013 e Portaria n.º 1.273, de 31/03/2016, alterada pela Portaria n.º 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U. de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo n.º 53115.021385/2022-31, invocando as razões constantes da Nota Técnica n.º 1527/2023/SEI-MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 4 de agosto de 2022, da frequência 1470 KHz, (FISTEL n.º 50401956644) outorgada à Rádio Tradição Ltda., inscrita no CNPJ n.º 03.402.818/0001-29, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município do Rio Branco do Sul, estado do Paraná. ANTÔNIO MALVA NETO DESPACHO Nº 86/2023 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U. de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo nº 53115.036149/2022-10, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 1938/2023/SEI- MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 29 de dezembro de 2022, da frequência 740 KHz, (FISTEL n.º 14008000488) outorgada ao Diário da Manhã Ltda., inscrita no CNPJ nº 83.879.239/0001-00, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. ANTÔNIO MALVA NETO DESPACHO Nº 99/2023 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U. de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo nº 53115.035631/2022-32, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2001/2023/SEI- MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 27 de dezembro de 2022, da frequência 1340 KHz, (FISTEL n.º 08008002905) outorgada à Rádio e TV Maranhão Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.339.501/0001-83 para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Luís, estado do Maranhão. ANTÔNIO MALVA NETO DESPACHO Nº 105, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U. de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo nº 53115.036569/2022-04, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2077/2023/SEI- MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 30 de dezembro de 2022, da frequência 1120 KHz, (FISTEL n.º 05008014951) outorgada à Rádio Eldorado do Paraná Ltda., inscrita no CNPJ nº 76.750.983/0001-45, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São José dos Pinhais, estado do Paraná. ANTÔNIO MALVA NETO DESPACHO Nº 112/2023 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U. de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo nº 53115.034657/2022-63, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2156/2023/SEI- MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 21 de dezembro de 2022, da frequência 1570 KHz, (FISTEL n.º 02008028364) outorgada à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda., inscrita no CNPJ nº 58.384.124/0001-06, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Socorro, estado de São Paulo. ANTÔNIO MALVA NETO DESPACHO Nº 125/2023 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 8.139, de 7/11/2013 e Portaria nº 1.273, de 31/03/2016, que foi alterada pela Portaria nº 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U. de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo nº 53115.002469/2023-57, invocando as razões constantes da Nota Técnica nº 2294/2023/SEI- MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 26 de janeiro de 2023, da frequência 1480 KHz, (FISTEL n.º 14008004556) outorgada à Rádio Difusora de Joinville Ltda., inscrita no CNPJ nº 84.700.905/0001-64, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Joinville, estado do Paraná. ANTÔNIO MALVA NETO DESPACHO Nº 198/2023 O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7/11/2013 e Portaria n.º 1.273, de 31/03/2016, alterada pela Portaria n.º 1.460, de 23/11/2020, publicada no D.O.U. de 26/11/2020, ainda, o que consta do Processo n.º 53115.033793/2022-36, invocando as razões constantes da Nota Técnica n.º 19597/2022/SEI-MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 16 de dezembro de 2022, da frequência 1460 KHz, (FISTEL n.º 23000000402) outorgada à Rádio Abais de Estância Ltda., inscrita no CNPJ n.º 13.361.738/.0001-26, para a execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Estância, estado de Sergipe. ANTÔNIO MALVA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ATO Nº 2.157, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Expedir autorização a ANTONINO SALES DOS SANTOS, CPF nº .234.455-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 2.256, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53520.000428/2023-44. Expede autorização à Jefferson Macedo de Azevedo, CPF nº .461.398-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 2.257, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53520.000421/2023-22. Expede autorização à Radio Porto Feliz Ltda, CNPJ nº 83.408.237/0001-33, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 2.258, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53520.000427/2023-08. Expede autorização à Marco Antonio Tomelin, CPF nº .397.859-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 2.330 - Processo nº 53516.000377/2023-10: GLAUCO HIDEKI SONODA, CPF nº .906.189-*. Nº 2.331 - Processo nº 53516.000639/2023-46: PORTO MARINA MARES DO SUL S/C LTDA , CNPJ nº 95.751.459/0001-33. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023 Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado: Nº 2.332 - Processo nº 53516.000216/2023-26: SAMARA SCANAGATTA, CPF nº .436.059-. Nº 2.333 - Processo nº 53516.000494/2023-83: PETER GREIDANUS, CPF nº .126.379-. Nº 2.334 - Processo nº 53516.000659/2023-17: RAFAEL DEMARCO CHIOMENTO, CPF nº .264.349-*. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 2.217, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.005415/2021-06. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.376.473/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 2.254, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001252/2023-46. Expede autorização ao RUFINO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, CPF nº .288.018-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 2.255, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001301/2023-41. Expede autorização à Conectplan Soluções em Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 30.788.911/0001-96, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente