DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 2.237, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53528.000477/2023-15. Expede autorização à Marceu Nantal, CPF nº .338.870-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente ATO Nº 2.238, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53528.004028/2022-57. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Marozal Logistica Ltda, CNPJ nº 04.613.222/0001-30, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente ATO Nº 2.281, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53528.000505/2023-96. Expede autorização à Julio Martins, CPF nº .995.320-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 2.284, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Expedir autorização à AUTO PECAS VICENTE PAULO EIRELI, CPF/CNPJ nº 24.349.934/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 2.335, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Expedir autorização à ANDRE BENEVIDES LEITE BARBOSA, CPF/CNPJ nº .254.233-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 2.055 - Processo nº 53548.000108/2023-86. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FABIO KENJI UENO GIL, CPF nº .976.861-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 2.058 - Processo nº 53548.000111/2023-08. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FABIO RICARDO NARCISO ROCHA, CPF nº .973.571-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 2.061 - Processo nº 53548.000062/2023-03. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ERNANE LORENTZ, CPF nº .214.131-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2023 Nº 2.142 - Processo nº 53548.000165/2023-65. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à USINA ELDORADO S/A, CNPJ nº 05.620.523/0002-35, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 2.143 - Processo nº 53548.000604/2023-30. Expede autorização à RODRIGO SOZZO DE CARVALHO, CPF nº .819.391-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.144 - Processo nº 53548.000558/2023-79. Expede autorização à CELSO REINO DE ANDRADE FILHO, CPF nº .001.109-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.147 - Processo nº 53548.000514/2023-49. Expede autorização à GAP HOLDING LTDA, CNPJ nº 46.848.984/0001-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.148 - Processo nº 53548.000120/2023-91. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FELIPE FAGUNDES MASSON FONTES, CPF nº .299.471-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 2.162 - Processo nº 53548.000109/2023-21. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FABIO PADILHA ANDRADE, CPF nº .661.861-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 2.164 - Processo nº 53548.000063/2023-40. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ERNEST SCHILLINGS FILHO, CPF nº .363.266-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 1.073/2023 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram no Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, resolve: Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas às entidades listadas na tabela a seguir, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. . Nome da Entidade CPF Validade da autorização de uso da radiofrequência associada ao Serviço Notificado Processo de Cassação Radio do Cidadão . ADAILTON APARECIDO GOMES .383.669- 05/03/2035 53548.001684/2022-60 . ADAIR BENTO DA SILVA .549.831- 24/07/2032 53548.001686/2022-59 . ADAO MENDES RODRIGUES .858.401-* 19/12/2034 53548.001692/2022-14 . ADAO PAULINO MARTINS .832.071- 30/07/2033 53548.001691/2022-61 . ADAUTO SEVERINO DE OLIVEIRA .955.238- 24/08/2035 53548.001694/2022-03 . ADEMIR DOS SANTOS MARTINS .117.101-* 23/05/2037 53548.001705/2022-47 . ADEMIR ROMAO .072.701- 23/01/2032 53548.001734/2022-17 . ADENILSON DUTRA DOS SANTOS .590.491- 02/09/2036 53548.001847/2022-12 . ADILSON DA SILVA PEREIRA .050.901-* 30/01/2032 53548.001853/2022-61 . ADILSON DO NASCIMENTO .113.511- 02/10/2033 53548.001854/2022-14 . ADIR HENRIQUE BERTONCELLO DIAS .912.301- 17/03/2036 53548.001863/2022-05 . ADIR JORGE DINIZ .602.701-* 01/10/2038 53548.001858/2022-94 . ADRIANE MARIA LANIUS .689.591- 18/02/2039 53548.001864/2022-41 . ADRIANO APARECIDO COCHEV .091.801- 28/02/2034 53548.001865/2022-96 . ADRIANO FURTADO DE REZENDE FILHO .033.931-* 05/11/2034 53548.001869/2022-74 . ADRIANO JOSE SCANDOLHERO .700.571- 26/05/2035 53548.001868/2022-20 . AFRANIO DA SILVA NEVES .084.591- 09/06/2034 53548.001876/2022-76 . AILTON DE MARCOS PESSOA .831.751-* 24/04/2038 53548.001884/2022-12 . ALBERTO ALVES DE SOUZA .145.791- 20/10/2034 53548.001891/2022-14 . ALCIDES DE FREITAS .298.651- 16/05/2036 53548.001892/2022-69 . ALDINEI DA SILVA MENDES .843.691-* 19/09/2021 53548.001904/2022-55 . ALENCAR DE FREITAS GOUVEIA .003.561- 17/12/2032 53548.001906/2022-44 . ALESANDRO DA MATA MEDEIROS .092.308- 27/09/2036 53548.001909/2022-88 . ALESSANDRO BASILI .230.108-* 19/09/2039 53548.001910/2022-11 . ALESSANDRO DE SOUZA E SILVA .753.629- 27/08/2038 53548.001913/2022-46 . ALEXANDRE JOAQUINA DE SOUZA .964.821- 08/10/2034 53548.001928/2022-12 . ALEXANDRE JOSE SILVA ORTIZ .706.391-* 06/04/2038 53548.001923/2022-81 . ALEXANDRO APARECIDO DE SOUZA DA SILVA .703.051- 02/05/2038 53548.001930/2022-83 . ALEXSANDRO MELO DA SILVA .186.001- 15/08/2039 53548.001926/2022-15 . ALEXSANDRO ULISSES E SILVA .000.321-* 05/10/2035 53548.001932/2022-72 . ALFREDO FRANCO DE MELO NETO .195.731- 28/03/2036 53548.001935/2022-14 . ALLAN VINICIUS DA SILVA .303.971- 08/08/2034 53548.001942/2022-16 . ALVARO SARAT BAREIRO .915.191-* 03/08/2035 53548.001945/2022-41 . ALZIRA DE SOUZA REZENDE .392.458- 18/08/2036 53548.001947/2022-31 . ANDERSON ALVES MORAES .724.601- 02/03/2036 53548.001955/2022-87 . ANDERSON DA SILVA .340.361-* 14/07/2036 53548.001954/2022-32 . ANDERSON RICARDO DOS SANTOS .004.048- 19/09/2038 53548.001970/2022-25 . ANDERSON SILVA FERREIRA .304.091- 07/07/2036 53548.001971/2022-70 . ANDRE DO ESPIRITO SANTO .505.721-* 23/03/2036 53548.001976/2022-01 . ANDRE LUIS GALAN VITORINO *** .221.351- 12/09/2034 53548.001978/2022-91 . ANDRE LUIS GOMES PEREIRA .364.781-* 07/04/2036 53548.001977/2022-47 . ANDRE SGANDERLA .754.429- 05/03/2035 53548.001982/2022-50 . ANIBAL FERNANDES .689.371- 05/12/2039 53548.001985/2022-93 . ANSELMO BATISTA MARASCO .072.398-* 16/06/2035 53548.001990/2022-04 . ANTONIO APARECIDO IZOLDINO .320.329- 07/07/2036 53548.001993/2022-30 . ANTONIO APARECIDO PEREIRA DE SOUZA .425.131- 01/08/2036 53548.001994/2022-84 . ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS .423.501-* 17/11/2036 53548.001999/2022-15 . ANTONIO CARLOS FERNANDES .492.531- 19/08/2034 53548.002002/2022-36 . ANTONIO CARLOS GONCALVES .934.881- 21/09/2037 53548.002006/2022-14 . ANTONIO CARLOS ORESTE FERREIRA .688.401-* 14/11/2036 53548.002009/2022-58 . ANTONIO CEZAR MENEZES .073.391- 02/12/2035 53548.002011/2022-27 . ANTONIO DOS REIS BORGES .397.931- 05/11/2035 53548.002016/2022-50 . ANTONIO GIARDI .118.589-* 24/09/2039 53548.002017/2022-02 . ANTONIO GOMES NOGUEIRA .282.971- 07/07/2036 53548.002018/2022-49 . ANTONIO JOAO ALEXANDRE .064.631- 14/08/2037 53548.002020/2022-18 . ANTONIO JOAO LARROSA CACERES .456.131-* 16/08/2032 53548.002021/2022-62 . ANTONIO LUIZ DE LIMA SANTOS .534.801- 09/07/2035 53548.002028/2022-84 . ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA .295.851- 27/11/2039 53548.002029/2022-29 . ANTONIO MARCOS RODRIGUES RAMOS .467.608-* 25/01/2036 53548.002032/2022-42 . ANTONIO MOREIRA DA SILVA .071.301- 05/06/2036 53548.002034/2022-31 . ANTONIO SOARES NETO .258.651- 27/07/2038 53548.002036/2022-21 . ANTONIO VALDENIR DOS SANTOS .210.071-* 29/07/2033 53548.002037/2022-75 . APARECIDO DIAS GUIMARAES .374.351- 10/03/2036 53548.002040/2022-99 . APARECIDO MENDES DA LUZ JUNIOR .191.071- 23/07/2033 53548.002044/2022-77 . ARACILDO SERAFIM PACHECO .024.099-* 21/08/2037 53548.002047/2022-19 . ARI DA SILVA LEITE .441.651-* 28/11/2038 53548.002053/2022-68