DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030700013 13 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ARI DOS REIS .011.368-* 24/08/2035 53548.002054/2022-11 . ARILSON DA SILVA PACHECO .465.151- 05/05/2026 53548.002056/2022-00 . ARILTON CESAR PAVAN DE MORAES .955.841- 17/09/2039 53548.002066/2022-37 . ARIOVALDO GOMES .831.431-* 12/02/2039 53548.002068/2022-26 . ARLINDO ALVES DA FONSECA .561.581- 14/01/2040 53548.002071/2022-40 . ARLINDO GOIS MACIEL .473.411- 19/04/2036 53548.002073/2022-39 . ARNALDO ALMEIDA FRANCO .997.361-* 13/03/2034 53548.002074/2022-83 . AURELIANO JUNIOR OLIVEIRA DO CARMO .445.691- 17/02/2034 53548.002085/2022-63 . AVANILDO JOSE DE MEDEIROS FILHO .049.541- 22/02/2037 53548.002088/2022-05 . BERNARDINO LUGO .371.421-* 11/01/2039 53548.002092/2022-65 . BERNARDO CASTILHO OLIVEIRA .295.431- 11/08/2037 53548.002093/2022-18 . BHENHUR RODRIGO BRESCIANI .642.571- 13/08/2034 53548.002094/2022-54 . BRUNO DA MATA LOPES .973.941-* 24/08/2038 53548.002106/2022-41 . CARINA MARCONDES QUEIROZ .924.961- 27/01/2035 53548.002126/2022-11 . CARLOS ALBERTO CATAPAN .154.051- 25/06/2035 53548.002128/2022-19 . CARLOS ALFREDO RODRIGUES .712.869-* 22/08/2033 53548.002132/2022-79 . CARLOS BRAGA DE AQUINO .020.141- 10/08/2037 53548.002134/2022-68 . CARLOS EDUARDO ROSO .238.691- 23/08/2037 53548.002139/2022-91 . CARLOS ROBERTO DE SOUZA .785.741-* 05/09/2039 53548.002151/2022-03 . CASSIO FERNANDES HIDALGO MORAIS .704.871- 31/10/2034 53548.002152/2022-40 . CELIO CESAR SAGAIS DE ALMEIDA .496.189- 28/09/2038 53548.002157/2022-72 . CELIO HELEGDA .080.150-* 22/07/2034 53548.002158/2022-17 . CELIO MARCO PEREIRA .662.331- 09/05/2034 53548.002159/2022-61 . CESAR ANTONIO HOISLER .531.460- 26/01/2036 53548.002168/2022-52 . CESAR LUIZ LANGE .447.731-* 09/05/2039 53548.002170/2022-21 . CHERLO CESAR PORCIONATO .237.501- 16/06/2037 53548.002180/2022-67 . CHRISTIAAN EDUARDO FONTDEVILA DUVERGES JUNIOR .267.181- 16/10/2039 53548.002181/2022-10 . CICERO ARAUJO DE CARVALHO .215.401-* 15/10/2034 53548.002184/2022-45 . CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS .443.701- 09/07/2032 53548.002208/2022-66 . CLAUDINEI ROGERIO BOBEK .274.150- 16/10/2038 53548.002213/2022-79 . CLAUDIO ALVES MARTINS .541.561-* 20/06/2032 53548.002217/2022-57 . CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS RIBAS .093.221- 19/08/2034 53548.002220/2022-71 . CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS .891.118- 16/07/2035 53548.002221/2022-15 . CLEBER DE SOUZA INACIO .151.711-* 24/07/2032 53548.002237/2022-28 . CLEUDER TAVARES DOS SANTOS .956.098- 04/07/2036 53548.002245/2022-74 . CLEVERSON DIAS DE OLIVEIRA .597.911- 08/10/2032 53548.002246/2022-19 . CRISTIANO CASTIONI .751.201-* 26/11/2033 53548.002253/2022-11 . DANIEL MARCELINO DE SOUSA .280.518- 01/10/2039 53548.002262/2022-10 . DANIEL MOREIRA JESUS BARROS .011.411- 27/07/2035 53548.002263/2022-56 . DANIEL SIMPLICIO DE SANCTIS PIRES .716.071-* 24/01/2034 53548.002266/2022-90 . DANILO DOS SANTOS RITTER .004.471- 07/04/2036 53548.002268/2022-89 . DARIO ZINEZZI DO AMARAL .166.401- 31/03/2028 53548.002275/2022-81 . DENER MAGALHAES ANUNCIACAO .155.561-* 09/11/2038 53548.002289/2022-02 . DENILSON PEREIRA LAURINDO .877.801- 03/10/2035 53548.002291/2022-73 . DERCIDIO LOPES JESUINO .771.071- 26/10/2035 53548.002295/2022-51 . DIERSGUI DA SILVA CABRAL .677.621-* 22/09/2035 53548.002302/2022-15 . DINARTE FERNANDES DOS SANTOS .107.001- 03/11/2035 53548.002304/2022-12 . DIOGO EZEQUIEL RIBAS PEREIRA MARTINS .392.791- 16/10/2035 53548.002306/2022-01 . DIOMEDES JOSE LUCIO DO PRADO .174.881-* 15/08/2032 53548.002318/2022-28 . DIVALDO MARINHO DA SILVA .510.381- 08/04/2039 53548.002322/2022-96 . DJAIR DA SILVA ADÃO .345.121- 28/01/2040 53548.002323/2022-31 . DOUGLAS ALONSO TEODORO .181.421-* 30/04/2032 53548.002335/2022-65 . DOUGLAS DALMAGRO MARSSARO .393.131- 19/07/2039 53548.002344/2022-56 . EDER RICARDO DA COSTA .876.498- 03/12/2033 53548.002355/2022-36 . EDEVAIR BARBOSA NOGUEIRA .626.651-* 20/05/2033 53548.002361/2022-93 . EDILSON GONÇALVES FERREIRA .682.631- 03/08/2040 53548.002365/2022-71 . EDIMAR LIMA DE CARVALHO .074.921- 19/11/2032 53548.002370/2022-84 . EDIR FERREIRA MORAIS NETO .106.661-* 30/10/2034 53548.002372/2022-73 . EDIVALDO ANTONIO LOPES .424.809- 15/02/2038 53548.002375/2022-15 . EDMARCIO DUARTE .689.911- 20/10/2036 53548.002376/2022-51 . EDSON CARDOSO .888.548-* 24/06/2033 53548.002381/2022-64 . EDSON DE OLIVEIRA GONSALES .092.951- 01/07/2033 53548.002384/2022-06 . EDSON FERREIRA RODRIGUES .311.798- 24/09/2034 53548.002386/2022-97 . EDSON MARCELO IZOLDINO .858.901-* 05/05/2036 53548.002389/2022-21 . EDSON RIBEIRO DA SILVA .053.461- 16/11/2036 53548.002391/2022-08 . EDUARDO PIRES AMERICO .701.751- 08/01/2038 53548.000012/2023-18 . EDVALDO BALBINO .869.801-* 11/04/2039 53548.000015/2023-51 . EDVAN SANTOS DE SOUZA .697.381- 14/07/2035 53548.000018/2023-95 . ELENILDO ANIZIO DA SILVA .477.841- 01/11/2038 53548.000027/2023-86 . ELENIR DA SILVA OLIVEIRA .969.671-* 15/10/2038 53548.000028/2023-21 . ELIEL AFONSO ROCHA .678.031- 03/07/2034 53548.000035/2023-22 . ELTON GAMA OLIVEIRA .656.671- 18/10/2036 53548.000044/2023-13 . EMANUEL AMORIM DIAS .268.921-* 17/11/2034 53548.000046/2023-11 . EMERSON DA SILVA GONCALVES .904.148- 10/04/2034 53548.000049/2023-46 . EMOACYR ANTONIO DE OLIVEIRA .650.911- 18/03/2033 53548.000057/2023-92 . ERCIO JOSE ARAUJO BALBINO .800.342-* 22/08/2033 53548.000059/2023-81 . ERIKA ISERNHAGEN FERREIRA .178.091- 09/04/2033 53548.000061/2023-51 . EVALDO RODRIGUES LIMA .135.161- 16/05/2038 53548.000070/2023-41 . EVANDO ROBSON PIZZOLIO .992.101-* 13/02/2034 53548.000071/2023-96 . EVERLAN DE JESUS SERRA DA SILVA .161.088- 16/10/2033 53548.000075/2023-74 . EVERTON SOUZA DE OLIVEIRA .193.211- 08/04/2039 53548.000081/2023-21 . JOAO GARCIA DE LIMA .481.841-* 24/05/2020 53548.000419/2022-64 . LEANDRO PEDROSA SEVERINO .198.461- 23/07/2035 53548.002064/2022-48 . LUIZ WENCESLAU MEDEIROS CARVALHO .041.821- 30/06/2034 53548.002062/2022-59 . WANDER LIMA DA SILVA .897.411-* 25/02/2033 53548.002340/2022-78 . WELINTON MACIEL DE CAMARGOS .640.191- 23/11/2035 53548.002283/2022-27 . WESLEY CABRAL DA SILVA .245.551- 21/03/2034 53548.002256/2022-54 . WESLEY DE MATTOS GIRONDE .964.551-* 17/10/2034 53548.002255/2022-18 . WILLY CATANI ROMEIRO .537.291- 20/09/2030 53548.002144/2022-01 . WILSON CARLOS DE OLIVEIRA .145.859- 27/08/2035 53548.002117/2022-21 . WILSON VIEIRA DA CUNHA .216.851-* 01/10/2033 53548.002112/2022-06 PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 2.140, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Processo 53578.000245/2023-63. Expede autorização a Gilmar Assunção Guedes, CPF nº .144.082-, para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RICARDO TOSHIO ITONAGA Gerente ATO Nº 2.179, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Processo 53578.000246/2023-16. Expede autorização a K B C da Silva, CNPJ nº 45.158.809/0001-84, para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RICARDO TOSHIO ITONAGA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 2.322, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53569.000307/2023-46. Expede autorização a Bonini Agronegócio Ltda, CNPJ nº 40482369000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 2.362, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Processo n° 53569.000382/2023-15. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas às entidades listadas na tabela abaixo, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Bolem de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou por meio do Ato nº 623, de 29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. . Nome CPF Serviço Notificado Processo de Cassação . WALTER TEIXEIRA MAUES .986.682- Serviço Móvel Marítimo 53569.000376/2023-50 . WALTER PENA DE MORAES .377.242-* Serviço Móvel Marítimo 53569.000378/2023-49 . VESPAZIANO FERREIRA MOTTA .856.547- Serviço Móvel Marítimo 53569.000379/2023-93 . TADEU FERREIRA DE CASTRO .883.722- Serviço Móvel Marítimo 53569.000380/2023-18 . SESOLINO TAVARES GARCIA .609.322-* Serviço Móvel Marítimo 53569.000381/2023-62 CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 2.372, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Processo n° 53569.000410/2023-96. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas às entidades listadas na tabela abaixo, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Bolem de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou por meio do Ato nº 623, de 29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/02/2021 para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997. . Nome CPF Serviço Notificado Processo de Cassação . AGOSTINHO VIEIRA DA COSTA .558.602- Serviço Móvel Marítimo 53569.000400/2023-51 . JARAK TUA CANK .388.886- Serviço Móvel Marítimo 53569.000401/2023-03 . AGUINALDO DA SILVA VAZ .508.472-* Serviço Móvel Marítimo 53569.000402/2023-40 . JOAO DA SILVA SIQUEIRA .519.022- Serviço Móvel Marítimo 53569.000403/2023-94 . JOAO PORTILIO FERREIRA BENTES .936.192- Serviço Móvel Marítimo 53569.000405/2023-83 . JOSE MARIA CANTO GOMES .656.682-* Serviço Móvel Marítimo 53569.000407/2023-72 . JOSE NOGUEIRA COSTA .434.642- Serviço Móvel Marítimo 53569.000408/2023-17 . JOSE SERGIO BATISTA SERRAO .350.937- Serviço Móvel Marítimo 53569.000409/2023-61 CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 2.270, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo n° 53500.010039/2023-65. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Aurineide de Oliveira Melo, CNPJ nº 17.431.830/0001-76, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.302 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/03/2023 a 05/03/2023. Nº 2.305 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/02/2023 a 26/02/2023. Nº 2.306 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 13/02/2023 a 26/02/2023. Nº 2.307 - Autoriza Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caraguatatuba/SP, no período de 08/03/2023 a 06/05/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente