DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 212175 - "FESCC - FESTIVAL DE CORAIS DE CATANDUVA 2022" CONSERVATÓRIO MUSICAL SANTA CECILIA S/C LTDA-ME CNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26 Cidade: Catanduva - SP; Valor Complementado: R$ 0,18 Valor total atual: R$ 369.275,33 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 200758 - CICLO EXPOSITIVO DA ARTE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA Instituto de Cultura Contemporânea - ICC CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 192.691,95 Valor total atual: R$ 1.081.041,39 PORTARIA Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 210285 - ATIVIDADES CULTURAIS CAMPO MOURÃO CIDADE NATAL 2022 ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86 Cidade: Campo Mourão - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023 220837 - 1° NATAL BRILHA SOLEDADE NO MORRO DA CRUZ AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90 Cidade: Arvorezinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221138 - Arte em Movimento Casa Anjos Voluntários CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220271 - Caravana Maranhão de Encantos NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 194046 - Casa de Cultura e Arte de Guaíba Associação São Francisco de Assis CNPJ/CPF: 06.211.928/0001-00 Cidade: Dois Irmãos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220580 - Circo sem Lona ALEX GOMES DA SENA CNPJ/CPF: 022.279.441-02 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203137 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO - CIDADE AVIÃO G7 Produções Artísticas LTDA CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222589 - Diversão em Cena - Circulação SP (nome provisório) Mina Cultural Produções Ltda CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 25/08/2023 220904 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 2ª Edição LAR PAULO DE TARSO CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212499 - FESTIVAL KYIV DA CULTURA UCRANIANA (EVENTO VIRTUAL) ASSOCIACAO FOLCLORICA UCRANIANA KYIV - AFUK CNPJ/CPF: 03.081.513/0001-62 Cidade: Pitanga - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212598 - O GATINHO DE BOTAS GATU Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202152 - Padre Cícero - A história de um santo do povo Midas Produções Culturais LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200084 - Páscoa Iluminada Chiquito e Bordoneio Ltda CNPJ/CPF: 07.778.490/0001-09 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 06/03/2023 à 05/06/2023 220399 - "PLANO ANUAL DO TEATRO DA CIDADE - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - 2023" TEATRO DE PESQUISA CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221773 - Programa Transforma - Oficinas de Artes Cênicas - Ano VIII ASSOCIACAO EMCANTAR DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 05.791.083/0001-06 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221145 - Projeto ARTitude - 2023 Geraldo Elias de Souza CNPJ/CPF: 320.275.368-17 Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212244 - TODAS AS DANÇAS IV ASSOCIAÇÃO MUSICARTE DE APOIO E INCENTIVO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.581.796/0001-01 Cidade: Cornélio Procópio - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 200781 - Feira do Mel DELTA PRODUCOES - EIRELI CNPJ/CPF: 26.795.957/0001-65 Cidade: Esteio - RS; Prazo de Captação: 04/03/2023 à 31/12/2023 222529 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty 2023 MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023 221785 - ORQUESTRA JOVEM 5 ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MÚSICOS DA ORQUESTRA DE CORDAS, DA CAMERATA E DO GR.DE CÂMARA DA SCAR CNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220627 - SABRA 2023 Sociedade Artística Brasileira Sabra CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200113 - SALA DE CONCERTOS - 4ª edição CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/10/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 204286 - Monet À beira d`Água Waleria Alexandrino Dias - ME CNPJ/CPF: 10.996.755/0001-41 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220525 - Exposição Matemática, Ciência e Arte NELSON NERI DA SILVA SOBRINHO CNPJ/CPF: 593.790.900-30 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023 221691 - Exposi��es - MAM S�o Paulo 2023 Museu de Arte Moderna de São Paulo CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212682 - HACKTUDO 2022 - Festival de Cultura Digital Ovo Produções Artísticas e Culturais LTDA CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/04/2023 200984 - Preservação de acervo e exposição Eder Santos Eder San Cinematográfica e Arte LTDA. CNPJ/CPF: 09.207.344/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221067 - RECICLANDO E FAZENDO ARTE INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Viamão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 202187 - NO RITMO DO PARÁ WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO CNPJ/CPF: 113.448.902-10 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023