DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 361 - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN, UHE Itá, Município de Concórdia/SC, abastecimento público. Nº 362 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A, rio do Esmeril, Município de Altinópolis/SP, outras. Nº 363 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA, rio Paranatinga, Município de Paranatinga/MT, outras. Nº 364 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 365 - JOSINO DE PAULO GUIMARAES, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/MG, irrigação. Nº 366 - GP EMPREENDIMENTOS LTDA, ISABEL ANDRADE SILVA PINTO, MARCO ANTONIO GOUVEIA PINTO, HENRIQUE ANDRADE SILVA PINTO, DANIEL ANDRADE SILVA PINTO, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação. Nº 367 - JUAREZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, Município de MANGA/MG, irrigação. Nº 368 - RESIDENCIAL ALTO DAS BARAUNAS I SPE LTDA, Açude Arapiraca, Município de Arapiraca/AL, outras. Nº 369 - VICENTE DE PAULA MORAIS DE CARVALHO, VIVIANE DOS SANTOS CARVALHO, VITORIA DE PAULA SANTOS DE CARVALHO, VICTOR DE PAULO DOS SANTOS CARVALHO, rio Piracuruca, Município de Piracuruca/PI, aquicultrura. Nº 370 - RUMO MALHA PAULISTA S.A, rio Araguaia, Município de Santa Rita do Araguaia/GO, outras. Nº 371 - CLAUZIO ARAGAO MARQUES, rio Parnaíba, Município de Palmeiras/PI, aquicultura. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 372 - LEONARDO SOUSA CAVALCANTI, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação. Nº 373 - FLAVIANO DE MACEDO FONSECA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação. Nº 374 - CASSIENE LEITE MAGALHAES SENA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação. Nº 375 - JOSÉ RODRIGUES BELO, UHE Furnas, Município de Formiga/MG, irrigação. Nº 376 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ERNESTO CHE GUEVARA; MARIA APARECIDA DOS SANTOS; IVONE MARIA DA SILVA; ANGELINA MARIA MARTINS; JAMIELE DA MOTA SILVA MAIA; MARCELO BENTO DE FRANCA; ILDENOR SIMOES DA MOTA; IVANILDA SIMOES DA MOTA SILVA; GILDENOR BARBOSA DOS SANTOS; EDNAIDE FERNANDINA ALVES; NILZA PEDRINA DA SILVA LEAL; CLESIO SIMOES DE ALMEIDA; JOSE CARLOS DA SILVA; JUAREZ ONOFRE BEZERRA; JACSON ALVES; PEDRO BARBOSA DOS SANTOS; MARIA ROSENA DOS SANTOS; SILVANIA ALVES DE CARVALHO SANTOS; NOEMIA DE JESUS ALVES; MANOEL CRISPINIANO DA SILVA; ADERCINO ALVES DA SILVA E EDINAEL ALVES, rio São Francisco, Município de Abaré/BA, irrigação. Nº 377 - AFONSO WILSON LUCIO DOS SANTOS E JEAN PEREIRA DOS SANTOS E FABIO PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 378 - MANOELITO NOGUEIRA BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 379 - PRISCILLA DIAS REIS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 380 - JEDIEL MARCOS CARLOS DA CUNHA, rio Camanducaia, Município de Camanducaia/MG, irrigação. Nº 381 - ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 382 - JOAQUIM GONCALVES FRANCISCO NETO, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 383 - CRISTIANE MUNIZ VIANA, rio São Francisco, Município de Abaré/BA, irrigação. Nº 384 - ALUÍSIO NUNES GONÇALVES, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, irrigação. Nº 385 - GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 386 - LUCIANO PEREIRA E LEANDRO PEREIRA, UHE Chavantes, Município de Itaporanga/SP, irrigação. Nº 387 - MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 388 - ITAMAR DA COSTA VIEIRA, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação. Nº 389 - VITIVINICOLA QUINTAS DE SÃO BRAZ LTDA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 390 - GRAND VALLE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 391 - MONICA ANGELUS XAVIER VASCONCELOS, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação. Nº 392 - EDIMARIO DE JESUS CARVALHO, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação. Nº 393 - GILVONEIDE SILVEIRA, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação. Nº 394 - JOSE LOPES DA SILVA NETO, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação. Nº 395 - CARLOS ANTÔNIO SOUZA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 396 - AGNALDO TORRES DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, irrigação. Nº 397 - MARCOS AURELIO DA MOTA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, Município de Glória/BA, irrigação. Nº 398 - PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação. Nº 399 - RICARDO SOARES DE LACERDA, rio São Francisco, Município de Bom Despacho/MG, irrigação. Nº 400 - ROMEU ROMERO, rio Paranapanema, Município de Piraju/SP, irrigação. Nº 401 - JOILSON ALVES DE ALMEIDA, UHE São Simão, Município de Ipiaçu/MG, irrigação. Nº 402 - FERNANDO DANTAS DA FONSECA, rio Piranhas Município de São Bento/PB, irrigação. Nº 403 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA SOBRINHO, rio Piranhas Município de São Bento/PB, irrigação. Nº 404 - VALDECI DANTAS, rio Piranhas Município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação. Nº 405 - RITA DA SILVA LIMA, rio Piranhas Município de São Bento/PB, irrigação. Nº 406 - VITIVINICOLA QUINTAS DE SAO BRAZ LTDA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 407, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 866ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 28/2/2023, nos termos do art. 4º, inciso XII, § 3º e do art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17/7/2000, na Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 1.305, de 20/11/2015, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos à: Engie Brasil Energia S.A., rio Correntes, município de Itiquira/MT, aproveitamento hidroelétrico (UHE Ponte de Pedra). O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATO Nº 408, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 866ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 28/2/2023, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de usos de recursos hídricos ao: DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 409 - JEAN DOUGLAS SOUSA GOMES DE PAULA; DEANA DE SOUSA PAULA; REGIANE DE SOUSA PAULA E WILLIAMS DE SOUSA PAULA, rio Javaés, Município de Formoso do Araguaia/TO, irrigação. Nº 410 - ACP BIOENERGIA LTDA, UHE Rosana, Município de Euclides da Cunha Paulista/SP irrigação. Nº 411 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 412 - HEDEM DE OLIVEIRA LIMA, rio Pardo, Município de Itapetinga/BA, irrigação. Nº 413 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 414 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Pontes Gestal/SP, irrigação. Nº 415 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Pontes Gestal/SP, irrigação. Nº 416 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 417 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 418 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 419 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 420 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação. Nº 421 - ISMAEL PEREIRA ANDRADE, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação. Nº 422 - ERILANDIO CARLOS PEREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 423 - MARCIO DE CARVALHO FONTE, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS