DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais 205.000 Km ² Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento contratadas) . Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima . Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração . Cenima Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade 100% Percentual Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de Polígonos de desmatamento * 100 . Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto 1.000.000 Hectare Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa . Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA) 100% Percentual Atividades previstas: . a) 1 Workshop realizado; . b) 1 Questionário elaborado; e . c) 1 Validação em campo realizada. . Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa . Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração . Cenpsa Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental 4.000 Unidade Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 14.000 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância . Processos Instruídos para Julgamento 80% Percentual Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número de autos de infrações ambientais lavrados no ciclo * 100 . Órgãos Descentralizados . Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração . S u p e s - AC Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100 . Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 . Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 . Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos) 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 333 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância . Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021 10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100 . Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 . Implementar as recomendações da Auditoria Interna 75% Percentual Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100 . Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal 82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100 . Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100 . Supes-AL Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100 . Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 . Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 . Acompanhar os processos de recuperação ambiental 30 Unidade Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100 . Instruir processos de infrações ambientais para julgamento 96 Unidade Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância . Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021 10% Percentual Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100 . Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 . Implementar as recomendações da Auditoria Interna 75% Percentual Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100 . Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100 . Supes-AM Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100