DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elaborar planejamento da agenda de capacitação e coordenar os cursos de capacitação LAF 3 Unidade Somatório de cursos de capacitação planejados e coordenados . Calaf Acompanhar os processos com LI, LOC e ou autorizações específicas (ASVs/Abios) 10% Percentual Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados / Total de processos com LOC ativos * 100 . Acompanhar os processos de delegações para OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento ambiental de competência federal 10% Percentual Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados acompanhados / Total de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados * 100 . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 . CGT e f Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 . CG M a c Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 . CG L i n Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 . Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua . Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração . CG a s q Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil 100% Percentual Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGasq * 100 . CG Q u a Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP 50% Percentual Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação do preenchimento do RAPP * 100 . Desenvolver o sistema Infoserv 2.0 60% Percentual Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 * 100 . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGQua * 100 . Produção de relatórios para os secretariados da Convenção de Basileia e Protocolo de Montreal 2 Unidade Relatórios elaborados e entregues . Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo . Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração . CG F l o Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no Planabio * 100 . Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável 100% Percentual Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100 . Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da flora 8 Unidade Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual. . CG Fa u Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100 . Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100 . Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2 40% Percentual Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100 . CG R e c Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100 . Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA 122.000 Hectare Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento . Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior 5 Unidade Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas, workshop, seminários e treinamentos . Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais 10 Unidade Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e projetos distribuídos e analisados . Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro . Unidade de Avaliação Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração . Coaer Atender a demanda de apoio aéreo 70% Percentual Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100 . Coint Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa 50% Percentual Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100 . Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa 50% Percentual Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas no Pnapa * 100 . Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa 20% Percentual Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos de conhecimento não previstos no Pnapa * 100 . CG F i s Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal 82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100 . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100 . CG e m a Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA 70% Percentual Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100