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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 74

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030700074 74 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Determina a interdição da lavra(442) 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.- N° do Termo de Interdição:8/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 02/03/2023- Lacre N° Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°933.980/2010-830.149/81 e 831.390/15-Concessão incluída:933.980/2010-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 34/2015, DOU de 18/02/2015 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.407/2016-MINERCAL METALURGIA LTDA- AI N°145/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930291/2023-68? ) 830.312/2016-ONIX MINERACAO LTDA- AI N°148/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.930326/2023-69 ) declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 834.233/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 830.114/2001-ROVILSON CARLOS GOUVÊA 831.017/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N ° 3 4 6 2 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°5047/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°65/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.992/2022-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°6306/2023/DIFIP-MG/ANM. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.503/2018-R & S TRANSPORTES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1872/2023-830.009/2013-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- 1873/2023-830.028/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 1877/2023-830.311/2023-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA- 1878/2023-830.312/2023-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA- 1879/2023-830.313/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA- 1880/2023-830.314/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA- 1876/2023-830.263/2023-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- 1875/2023-830.068/2023-GRANVIX MINERACAO LTDA- 1874/2023-830.052/2023-A R T DUARTE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1881/2023-832.182/2018-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- 1899/2023-833.068/2022-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1896/2023-832.920/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- 1894/2023-832.787/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- 1887/2023-832.725/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1888/2023-832.728/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1889/2023-832.730/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1890/2023-832.731/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1891/2023-832.771/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1892/2023-832.772/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1893/2023-832.774/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1886/2023-832.695/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 1885/2023-832.667/2022-EXTRACAO MINERAIS DO VALE RIO GRANDE LTDA- 1884/2023-832.608/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 1883/2023-832.544/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL- 1882/2023-831.929/2022-BTDP GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- 1903/2023-830.123/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1895/2023-832.896/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1897/2023-833.027/2022-DRAGAGEM SANTA LUZIA LTDA- 1898/2023-833.028/2022-DRAGAGEM SANTA LUZIA LTDA- 1909/2023-830.206/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1910/2023-830.207/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1912/2023-830.216/2023-ANGELO MARCOS DOS REIS- 1925/2023-830.394/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1900/2023-830.035/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1906/2023-830.171/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1905/2023-830.170/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1904/2023-830.169/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1922/2023-830.324/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 1921/2023-830.323/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 1923/2023-830.352/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1924/2023-830.376/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1931/2023-830.412/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1930/2023-830.411/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1929/2023-830.410/2023-LUIS CARLOS VIEIRA DE COUTO- 1928/2023-830.398/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1927/2023-830.397/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1926/2023-830.395/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1911/2023-830.208/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1908/2023-830.205/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1915/2023-830.246/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1914/2023-830.245/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1913/2023-830.244/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1917/2023-830.264/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1916/2023-830.262/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1920/2023-830.307/2023-DNA DISNATIA NACIONAL DE ATIVOS LTDA- 1919/2023-830.305/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA- 1902/2023-830.091/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1901/2023-830.088/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1907/2023-830.188/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1918/2023-830.297/2023-ISRAEL CERIBELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1949/2023-830.291/2023-BRUNO GUSTAVO DA SILVA DUARTE- 1943/2023-830.094/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1947/2023-830.152/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1948/2023-830.168/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1941/2023-830.092/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1942/2023-830.093/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1944/2023-830.095/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1945/2023-830.096/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1946/2023-830.100/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1940/2023-830.084/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 1939/2023-830.077/2023-JOÃO CELSO BARCELOS- 1938/2023-830.061/2023-MARIA FLAUZINA PEREIRA DA CUNHA- 1936/2023-830.049/2023-PEDREIRA ZANON LTDA.- 1937/2023-830.051/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 1932/2023-830.039/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1933/2023-830.040/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1934/2023-830.043/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 1935/2023-830.047/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2023, de 6 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 834.323/2007 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RUBELITA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2023, de 6 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.308/2018 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SALINAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP - Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Quartzito..."; ''Leia-se: ... Quartzo...." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1950/2023-832.480/2011-ELETRICA HELP LTDA ME- 1951/2023-832.031/2022-LAZARO ANTONIO FERREIRA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.092/2015-AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA 890.199/2022-BRMKS MINERADORA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.165/2016-Agência Nacional de Mineração 300.692/2016-Agência Nacional de Mineração 890.791/2012-M. R. A. PAES 890.734/2013-LUIZ ANTONIO DE PAIVA 300.093/2017-Agência Nacional de Mineração Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2832/2014 - Vencimento em 10/02/2025 890.380/2011-FERENZINI AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2645/2011 - Vencimento em 19/09/2026. 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3041/2019 - Vencimento em 28/02/2023 890.035/2016-CERAMICA REX LTDA- Registro de Licença N° 2960/2017 - Vencimento em 02/02/2025 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2740/2013 - Vencimento em 14/12/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 890.391/2015-MARIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 3063/2019- Cessionario:48064.890112/2022-42-Pereira de Padua Pedras Decorativas Ltda.- CNPJ 43.405.986/0001- 92 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4282/2023/SEAUT-RJ/GER-RJ Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra