DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.003/2023-ESTRELA D'OURO MINERADORA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.003/2023-ESTRELA D'OURO MINERADORA LTDA Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:48064.890003/2023-14-Estrela D'ouro Mineradora Ltda Indefere pedido de reconsideração(393) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°31662/2021/SEREM-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.035/2021-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.030/2022-CARLOS AFFONSO FUSER 890.206/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 890.192/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.190/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.231/2018-MINERADORA PRP EIRELI 890.230/2018-MINERADORA PRP EIRELI 890.229/2018-MINERADORA PRP EIRELI 890.228/2018-MINERADORA PRP EIRELI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Marca Santa Clara - Fonte Miramar - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Águas Purin - Fonte Miramar - Volumetria 20 L - Sem gás- SILVA JARDIM/RJ Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°3786/2023/SEFIS-RJ/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°5600/2023/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022- onde se lê "Vencimento em 25/02/2023, leia-se 28/02/2023" EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2024/2023-890.102/2022-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2025/2023-890.136/2022-FSS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- 2026/2023-890.007/2023-FSS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.650/2022 - MARCIO WALTZER TIMM - ALVARÁ Nº 1871/2023 - Destacado do Processo 811.115/2021 - ALVARÁ Nº 6240/2022 - Vencimento em 16/08/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.838, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878007/2023-05-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6628699) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.839, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846014/2023-60-JORGE LIBERALINO DE SOUZA (Documento SEI: 6628700) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.840, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810042/2023-77-ELEVA SA (Documento SEI: 6628705) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.841, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878008/2023-41-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6628697) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.842, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870146/2023-11-C&F MINERACAO E LOCACAO LTDA (Documento SEI: 6628706) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.843, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846015/2023-12-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6628698) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.844, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810041/2023-22-TRIER ENGENHARIA S/A (Documento SEI: 6628702) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.845, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850053/2023-20-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. (Documento SEI: 6628704) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.846, DE 4 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800097/2023-20-R N BRITAGEM LTDA (Documento SEI: 6628703) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO