DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLP/GO0240087 ADELSON PEREIRA DE ARRUDA 77107101153 27.428.627/0001-02 48610.006001/2017-62 . GLPSP0367289 AGENOR DE SOUZA SILVA 38.127.584/0001-33 48610.007984/2020-50 . GLP/SP0182073 AGOSTINHO CLARO SILVA FILHO MINIMERCADO ME. 04.987.006/0001-55 48610.015441/2009-09 . GLP/SP0239265 CADU COMERCIO DE GAS EIRELI 26.626.654/0001-19 48610.003595/2017-50 . GLP/SP0174903 COLINA DE DESCALVADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 04.836.411/0001-72 48610.011652/2008-83 . GLPSC0397186 ESTELA MAISA GAS LTDA 45.304.125/0001-43 48610.207298/2022-49 . GLP/MG0216808 MLP & LFP COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. 02.322.072/0002-61 48610.009061/2012-22 . G L P / BA 0 1 7 4 9 9 5 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0025-50 48610.012693/2008-97 . 001/GLP/CE0016811 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0104-98 48610.009372/2007-24 . GLPMA0319499 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0164-29 48610.002676/2019-02 . GLP/PA0245644 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0167-71 48610.005359/2018-59 . GLP/PA0245801 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0168-52 48610.004858/2018-29 . GLP/PA0245579 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0169-33 48610.004862/2018-97 . GLP/PA0246090 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 06.980.064/0170-77 48610.004861/2018-42 . GLP/PE0230132 NEGRAS GÁS COMÉRCIO LTDA ME 22.275.970/0001-32 48610.006447/2015-25 . GLP/GO0240251 RONIVALDO GONÇALVES DE MARINHO 00344053130 27.161.828/0001-88 48610.005276/2017-89 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 187, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0195457 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES L I M I T A DA 93.489.243/0086-05 48610.007592/2019-57 . PR/MG0008411 COMERCIAL FFL LTDA 41.935.610/0001-64 48610.007686/2000-16 . PR/PB0208804 POSTO DE COMBUSTIVEIS MARIELE LTDA 37.566.715/0001-16 48610.002566/2021-57 . PR/MS0003767 POSTO E COMBUSTIVEIS PONTO DE APOIO LTDA 86.830.510/0001-01 48610.002922/2001-99 . PR/SC0164194 POSTO GALO LTDA 81.326.258/0012-37 48610.009987/2003-27 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 188, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 0 3 1 3 5 9 AUTO PEÇAS A NORMA LTDA 13.561.691/0002-25 48610.002028/2003-81 . PR/SP0060866 AUTO POSTO AJG LTDA. 09.221.006/0001-63 48610.009352/2008-34 . PR/PI0119382 AUTO POSTO BOM JESUS LTDA 15.433.871/0001-76 48610.009977/2012-82 . PR/AL0100845 AUTO POSTO CASADO LTDA 13.603.215/0001-49 48610.011521/2011-00 . PR/SC0089029 AUTO POSTO DIAMANTE LTDA 11.413.892/0001-79 48610.017711/2010-41 . PR/SC0196379 AUTO POSTO LOTUS LTDA 31.636.182/0001-15 48610.008633/2019-22 . PR/SC0173152 AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA 03.455.338/0008-00 48600.002133/2004-11 . PR/PR0018475 AUTO POSTO PR 323 TAPEJARA - EIRELI 00.754.199/0001-43 48610.019759/2001-11 . PR/AM0006674 AUTO POSTO SAMIRA LTDA 00.620.015/0001-52 48610.006071/2000-72 . PR/SP0011721 AUTO POSTO SERRITO LTDA 56.057.169/0001-32 48610.012286/2001-11 . P R / AC 0 0 6 7 8 4 5 AUTO POSTO SOBRAL LTDA 09.396.203/0001-13 48610.003972/2009-41 . PR/PR0081242 AUTO POSTO TREVO DAS GRAÇAS LTDA. 11.084.098/0001-29 48610.003460/2010-18 . PR/SP0087893 AUTO POSTO UNIVERSITARIO DE GUARULHOS LTDA 12.514.826/0001-58 48610.015393/2010-84 . PR/SP0013213 AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA 44.266.856/0001-89 48610.014696/2001-99 . PR/RS0175832 BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.413.032/0001-87 48610.005816/2016-43 . PR/RS0090097 CAIMAN - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.844.291/0001-10 48610.018713/2010-58 . PR/PR0195051 CAUNETO COMBUSTIVEIS LTDA 02.037.327/0004-06 48610.006657/2019-47 . PR/RS0172695 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES RODOVIARIO ESCOLA BRANCA EIRELI 05.527.011/0001-48 48600.002007/2004-65 . PR/RS0027112 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LANDO LTDA 89.432.629/0001-14 48600.002184/2002-81 . PR/RS0220737 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ABBC LTDA - EPP 08.954.068/0001-11 48610.014266/2007-62 . PR/SC0113445 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 2012 LTDA 15.239.276/0001-02 48610.005437/2012-20 . PR/GO0167764 CORREA I COMBUSTIVEIS LTDA 13.379.724/0001-30 48610.012555/2014-56 . PR/PA0162590 DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDA 10.252.971/0001-82 48610.007836/2003-34 . P R / BA 0 2 0 5 9 1 6 FA VALENCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 35.513.824/0001-40 48610.000001/2020-54 . PR/RS0194151 FB21 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.699.236/0001-17 48610.005719/2019-01 . PR/MG0225143 IVCT-IRMAOS VIANINI COM E TRANSP DE PETROLEO LT DA 01.425.294/0003-28 48610.208498/2022-19 . PR/DF0087823 JAJUR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 72.622.608/0002-40 48610.015021/2010-58 . PR/RN0107104 K G REVENDA DE COMBUSTIVEIS, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 13.978.521/0001-60 48610.000670/2012-16 . P R / BA 0 0 2 7 4 4 2 LEITE E LEAL LTDA 00.139.575/0001-90 48610.011282/2002-99 . P R / BA 0 2 2 9 0 7 8 MCMC COMBUSTIVEIS LTDA 08.941.119/0002-51 48610.220498/2022-97 . PR/RS0204596 MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 21.315.145/0006-66 48610.007091/2020-12 . PR/PI0174985 NILZA DA SILVEIRA PEREIRA - ME 22.254.516/0001-03 48610.003067/2016-10 . PR/MA0182492 O. MOREIRA DE SOUSA 27.599.342/0001-26 48610.007922/2017-42 . PR/SC0021182 O92POSTO GALLI LTDA 83.298.125/0001-77 48610.001953/2002-11 . PR/RS0100483 PILECCO, PAIM & CIA LTDA - ME 13.685.203/0001-00 48610.011202/2011-96 . PR/MG0066590 POSTO ARW LTDA 10.531.378/0003-37 48610.002174/2009-00 . P R / ES 0 0 1 7 6 4 5 POSTO BOA VISTA LTDA 31.764.079/0001-50 48610.018524/2001-94 . PR/MG0171505 POSTO DE COMBUSTIVEIS GV LTDA - EPP 21.852.353/0001-90 48610.008077/2015-61 . PR/RS0108143 POSTO DE SERVIÇOS TREVO LTDA. 14.703.431/0001-29 48610.001452/2012-07 . PR/MS0006172 POSTO PAULISTA PNEUS LTDA 03.383.858/0001-70 48610.004407/2001-43 . PR/MG0085157 POSTO PERFORMANCE LTDA. 26.391.185/0001-04 48610.010500/2010-88 . PR/SP0025816 POSTO PRANDINI LTDA 52.103.629/0002-41 48610.017990/2001-52 . P R / ES 0 0 2 3 7 5 0 POSTO SETE EIRELI 04.763.356/0001-38 48610.001173/2002-63 . PR/PA0192576 RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 19.718.736/0002-09 48610.001810/2019-40 . PR/MT0223980 REDE STOCK COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 45.554.162/0001-00 48610.208767/2022-47 . PR/PE0196991 RODOLFO RODRIGUES VIEIRA DA SILVA EIRELI 32.463.712/0001-33 48610.009239/2019-10 . PR/PR0018070 S. E. MORAES & FAVERO LTDA. 80.184.666/0001-86 48610.015023/2001-56 . P R / BA 0 1 9 5 7 5 5 SILVIO CASSIMIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 33.805.744/0001-32 48610.006557/2019-11 . PR/GO0011065 SUPER POSTO BRASIL LTDA 01.183.714/0001-45 48610.011550/2001-91 . PR/RS0224791 VEBBER COMBUSTIVEIS LTDA 09.152.170/0001-66 48610.002572/2008-37 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 189, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0224961 AUTO POSTO IMPERADOR EIRELI 76.861.582/0001-62 48610.204906/2022-63 . PR/PR0188515 AUTO POSTO PRECO JUSTO LTDA 30.740.593/0001-93 48610.009050/2018-38 . PR/GO0168411 CANA VERDE AUTO POSTO LTDA 04.082.643/0002-63 48610.001707/2004-13 . PR/GO0088108 CANA VERDE AUTO POSTO LTDA 04.082.643/0003-44 48610.016024/2010-17 . PR/RS0194167 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TITO LTDA 07.568.241/0001-80 48600.000607/2006-51 . PR/GO0086983 TOP COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 11.466.926/0001-93 48610.013594/2010-47 ADRIANA NICKEL LOURENÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 833, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019, publicada no DOU de 08 de novembro de 2019, seção 1, página 129: Onde se lê: " (...) Revoga-se a autorização ANP nº 74 de 07/03/2016." Leia-se: " (...) Revoga-se a autorização ANP nº 74 de 07/03/2017." R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2023, seção 1, página 46: Onde se lê: . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 01 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 02 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 03 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 04 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 05 3,82 5,94 68,10 O LU C IIIB Vertical aéreo . 06 3,82 5,94 68,10 O LU C IIIB Vertical aéreo Leia-se: . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo . 02 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo . 03 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo . 04 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo . 05 3,82 5,94 68,10 IIIB Vertical aéreo . 06 3,82 5,94 68,10 IIIB Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SPC-ANP nº 873 de 28/11/2022, publicada no DOU de 29/11/2022, seção 1, página 52, no caput, onde se lê: "refinaria de petróleo", leia-se: "central petroquímica". DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 152, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.202068/2023-74, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Delta Comercializadora de Gás Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 14.194.451/0001-11, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN, com as seguintes características: I - País de origem: Argentina e Bolívia; II - Volume autorizado: 1.000.000 de metros cúbicos por dia; III - Mercado potencial: Consumidores livres e concessionárias de distribuição de gás natural;