DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 71.912,28. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155626 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23040.001985/2021-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 07 (sete) meses, com início em 01/01/2023, encerrando-se em 01/08/2023 para o prazo de execução e seguindo o cronograma atualizado conforme consta no processo nº 23040.001985/2021-52. PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 07 (sete) meses, com início em 01/08/2023, encerrando-se em 01/03/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/03/2024. O valor total do Termo Aditivo 02/2023 é de R$ 0,00 (ZERO), não havendo alteração do valor atual da contratação. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23244.002698/2018-78. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, supressão do posto de Auxiliar de Serviços Técnicos (motoboy) e Repactuação conforme Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 (AC000022/2022), Convenção Coletiva AC000002/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000027 e 2023NE000304. Valor do Aditivo: R$ 37.573,98. Valor da Repactuação: 7.532,51. Data de Assinatura: 23/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Pedro Reginaldo de Albernaz Faria (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022, de 31 de maio de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Esperidião Kennedy Rocha Menezes; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158380 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23041.010074/2018-19. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 15.841.982/0001-11 - WILLIAMME CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2019/campus marechal deodoro e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158383 Nº Processo: 23041017480202361. Objeto: Aquisição de materiais de TI para instalação e funcionamento da rede lógica do bloco de engenharia do IFAL - campus Palmeira dos Índios e materiais não inclusos no PDTI 2023 do campus.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIASGnet - 25/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152801 Nº Processo: 23041.054510/2022-30. Pregão Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada em execução de atividades direcionadas a serviços auxiliares nas dependências do ifal - campus santana do ipanema com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 487.435,08. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152801 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.022523/2022-40. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022/campus santana do ipanema. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.095,31. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158382 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.044160/2021-12. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração contratual do objeto para registrar alteração no termo de referência e seu anexo, em decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato; e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato.. Vigência: 23/05/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.247,50. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156660 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.022050/2022-81. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022/campus batalha; e a alteração do contrato, alterando a razão social da contratada. Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.076,25. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002037/2022-27. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 97.832,20. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 47/2023 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 47/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): SALOMÃO LIMA MONTEIRO. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 11/11/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e SALOMÃO LIMA MONTEIRO, pelo (a) contratado (a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 48/2023 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 48/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ANDERSON SILVA DE ALMEIDA. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, pelo Contratante e SALOMÃO LIMA MONTEIRO, pelo (a) contratado (a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158445 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23443.002146/2020-38. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Dá-se ao valor global contratado o reajuste de 7,94% (sete vírgula noventa e quatro porcento). O valor mensal que antes era de r$ 75.554,05 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), passará para r$81.556,07 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Passando o valor anual de r$ 906.648,60 (novecentos e seis reais seiscentos e quarenta e oito mil e sessenta centavos) para 978.672,84 (novecentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) com efeito retroativo a partir de 01.01.2023.. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.672,84. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154783 Nº Processo: 23504.000190/2023-94. Pregão Nº 15/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 01.848.085/0001-25 - M P COMERCIO AVAREJO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), gás de cozinha para atender as demandas do campus humaitá. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154783 Nº Processo: 23504.000671/2022-19. Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 034.968.962-80 - WENER DA SILVA SIMOES. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 10.536,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).