DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600049 49 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição,com operacionalização (produção) nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA /campus de Salvador e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), do Programa de Apoio e Assistência Estudantil (PAAE). EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 158411-26427-2023NE800038 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é a repactuação contratual em virtude do novo valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.600,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é a repactuação contratual em virtude do novo valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.600,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é a repactuação contratual em virtude do novo valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.600,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é a repactuação contratual em virtude do novo valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.600,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é a repactuação contratual em virtude do novo valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.600,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é a repactuação contratual em virtude do novo valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.600,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23280.001527/2020-83. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é a repactuação contratual em virtude do novo valor do salário mínimo instituído pela mp nº 1.143/22.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.600,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 42/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MARIANA COSTA SOUZA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 06/02/2023. (Processo 23335.250195.2023-55). ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 08/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LUIZA MARIA CERQUEIRA DA SILVA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 12/04/2023. (Processo 23327.250945.2023-98). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 2333250767202386. Objeto: Aquisição de unidades de manejo bovino e acessórios para estruturação das unidades educativas de campo - Bovinocultura localizadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campi Governador Mangabeira, Valença, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga e Xique-Xique.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Diretora Administrativa (SIASGnet - 24/05/2023) 154618-26404-2023NE000001 CAMPUS ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155891 Nº Processo: 23807250792202386. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ar-condicionado de manutenção preventiva e corretiva, de forma, contínua, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no portal de Compras Governamental e no PNCP. ROBSON DE SOUZA SANTOS Chefe do Setor de Licitações e Compras (SIASGnet - 25/05/2023) 155891-26404-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23098000093202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços necessários para a realização do JIFs Etapa Brasília 2023 (arbitragem esportiva, ambulância com tripulação e brigadista de incêndio) a serem realizados no Instituto Federal de Brasília- IFB EDVALDO DIAS CARVALHO NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23098.000200/2023-21. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 11/2023 celebrado com a máxima serviços e obras ltda., em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 16/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.716,36. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23098.014497/2016-82. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 05/2017 celebrado com a máxima serviços e obras ltda., em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula décima sétima do supramencionado contrato.. Vigência: 15/03/2017 a 15/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.629,82. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000093202331. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços necessários à realização do JIFs, etapa Brasília 2023 (arbitragem esportiva, ambulância com tripulação e brigadista de incêndio) a ser realizado no Instituto Federal de Brasília- IFB.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7- 8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVALDO DIAS CARVALHO NETO Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 158143-26428-2023NE000001