DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600055 55 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354001607202305. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço fisico destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO, sobre o cardápio mínimo, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas S/nº, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA Diretor Geral (SIASGnet - 25/05/2023) 158125-26422-2023NE000001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal Catarinense Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 (cento e trinta e sete) diplomas no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4512, 4513, 4514, 4515, 4516, 4517, 4518, 4519, 4520, 4521, 4522, 4523, 4524, 4525, 4526, 4527, 4528, 4529, 4530, 4531, 4532, 4533, 4534, 4535, 4536, 4537, 4538, 4539, 4540, 4541, 4542, 4543, 4544, 4545, 4546, 4547, 4548, 4549, 4551, 4552, 4553, 4554, 4555, 4556, 4557, 4558, 4559, 4560, 4561, 4562, 4563, 4564, 4565, 4566, 4567, 4568, 4569, 4570, 4571, 4572, 4573, 4574, 4575, 4576, 4577, 4578, 4579, 4580, 4581, 4582, 4583, 4584, 4585, 4586, 4587, 4589, 4590, 4591, 4592, 4593, 4594, 4595, 4596, 4597, 4598, 4599, 4600, 4601, 4602, 4603, 4604, 4605, 4606, 4607, 4608, 4609, 4610, 4611, 4612, 4613, 4614, 4615, 4616, 4617, 4618, 4619, 4620, 4621, 4622, 4623, 4624, 4625, 4626, 4627, 4628, 4629, 4630, 4631, 4632, 4633, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640, 4641, 4642, 4643, 4644, 4645, 4646, 4647, 4648, 4649, 4650 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Identificação do dirigente da IES mantida: Leandro Severino Nascimento de Oliveira Blumenau, 25 de maio de 2023 LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Coordenador de Registros Acadêmicos AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal Catarinense Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta dois) diplomas no período de 03/04/2023 a 30/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4651, 4653, 4654, 4655, 4656, 4660, 4661,4662, 4663, 4664, 4666, 4667, 4668, 4669, 4670, 4671, 4672, 4674, 4676, 4677, 4678,4679, 4681, 4682, 4683, 4684, 4685, 4686, 4687, 4688, 4689, 4690, 4691, 4692, 4693,4694, 4695, 4696, 4697, 4698, 4699, 4700, 4701, 4702, 4703, 4704, 4705, 4706, 4707,4708, 4709, 4710, 4711, 4712, 4713, 4714, 4715, 4716, 4717, 4718, 4719, 4720] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao Blumenau, 25 de maio de 2023 LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Coordenador de Registros Acadêmicos CAMPUS LUZERNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152663 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23475.000914/2018-27. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 03.814.774/0001-44 - CANADENSE - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação dos valores do contrato 18/2018, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho sc000150/2023, conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.353,40. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 44/CAMSDP/IFC/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 12/06/2023 a 23/06/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática: Desenvolvimento Web/Informática Básica . Requisitos: Graduação em: ciência da computação OU informática OU engenharia da computação OU engenharia de software OU matemática computacional OU sistemas de informação OU administração de empresas com ênfase em análise de sistemas de informação OU matemática com ênfase em ciência da computação OU processamento de dados OU engenharia da computação OU engenharia de telecomunicações OU análise e desenvolvimento de sistemas OU sistemas para internet OU telemática OU redes de computadores OU redes de comunicação OU sistemas de telecomunicações OU processamento de dados informação OU matemática com ênfase em ciência da computação OU processamento de dados OU engenharia da computação OU engenharia de telecomunicações OU análise e desenvolvimento de sistemas OU sistemas para internet OU telemática OU redes de computadores OU redes de comunicação OU sistemas de telecomunicações OU processamento de dados, com pós graduação em áreas afins ou na área de educação. COM Pós - Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em áreas afins Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ EDITAL Nº 39/CAMSDP/IFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul, instituído pelo Edital nº 39 de 25/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2023, seção 3, pag. 41. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23821.000564/2023-89 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1º André Guilherme Buss Lemes 92,61 BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23264.000292/2022-07. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância orgânica, desarmada, com postos de 12 horas diurnas e postos de 12 horas noturnas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atendimento das demandas do ifce campus de acaraú e repactuar o contrato nº 10/2022 de prestação de serviços de vigilância orgânica, desarmada, com postos de 12 horas diurnas e postos de 12 horas noturnas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2023/2023, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.315,12. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 07/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: REBECA MORAIS COELHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2021. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEI R O, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e REBECA MORAIS COELHO, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23293.001620/2019-31. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato de serviços continuados de recepção. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.105,12. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.001053/2023-77. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 288.286,25. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).