DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a necessidade dos Restaurantes Acadêmicos dos campi que compõem a Central de Compras Cariri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, Planalto - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre informações referente ao objeto, considerar o Termo de Referência. . AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/05/2023) 158316-26405-2023NE800000 CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23849.000701/2023-77. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUM AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADA: THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/05/2023 a 28/10/2023.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (Três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: JACIARA DE BARROS BRASIL, Diretora Geral em Exercício do campus, pela Contratante e THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA, pela contratada. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.002350/2023-19. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 13.398.709/0001-39 - J S CAMINHA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica ponto a ponto, para atender às necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce - campus avançado de jaguaruana. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ANA PAULA NEVES LOPES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/05/2023 a 03/07/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e ANA PAULA N E V ES LOPES, pelo contratado. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 29.609,01. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 48.979.203/0001-06 - 48.979.203 WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 13.106,80. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 263.555,99. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 17.608.115/0001-66 - COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 98.167,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147001961202377. Objeto: Registro de Preços para serviço telefônico fixo e móvel na modalidade Local compreende a realização de chamadas locais de telefones fixos e de telefones móveis para telefones fixos e para telefones móveis, bem como a recepção de chamadas diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal DDR), no caso de telefones fixos. Além disso, serão licitados serviços nas modalidades de Longa Distancia Nacional e Internacional, para atender a Reitoria e os demais Campi do Instituto- Ifes. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt- br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra o edital. Processo na integra no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=124655. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 25/05/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158418 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23151.000483/2021-54. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte: es000151/2023 e no decreto municipal nº 32.559/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de cachoeiro de itapemirim. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.426,04. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS ITAPINA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Itapina resolve aplicar à empresa Glaucio & Deodata Agronegócios Ltda., CNPJ nº 23.262.384/0001-16, a penalidade de Advertência, conforme estabelece o art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a contar desta publicação, de acordo com apuração constante no processo administrativo nº 23154.000533/2023-38, pelo descumprimento do compromisso assumido através da Nota Empenho nº 2022NE160, referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº 53/2022. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES Diretor Geral Substituto CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.002846/2023-43. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o IFES - campus Vila Velha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.002846/2023-43. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes - campus vila velha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.002846/2023-43. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletvo de passageiros, em veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executvo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o IFES - campus Vila Velha, conforme especificações e quanttatvos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).