DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAISSA DOLCI PINTO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 046/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LIEGE MORAES DO CARMO. DATA DA RESCISÃO: 30.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 032/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISTIANE HACKBARTH CARDINES. DATA DA RESCISÃO: 25.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 034/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PAULO EDUARDO BOGÉA COSTA. DATA DA RESCISÃO: 15.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 064/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOAO BATISTA BORDINI DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 22.05.2023. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Aviso de Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 207/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELLINGTON FERNANDO DA SILVA JÚNIOR. DATA DA RESCISÃO: 23.05.2023. Publicado em: 25.05.2023, Edição: 99, Seção: 3, Página: 42. A COMISSÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023/SL. Processo nº. 23716.001332/2022-64. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Objeto: estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a implementação, consolidação e execução do curso de "Pós-Graduação Lato Sensu em Proteção e Defesa Civil". Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de exames médicos periódicos, destinados aos servidores públicos federais ativos em exercício no IFMG - Campi e Reitoria. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 259 Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JACKSON DE FREITAS MEIRELES Prsidente da Cpl (SIDEC - 25/05/2023) 158122-26409-2023NE800122 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: VANDERLEIA RIBEIRO DA CRUZ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 06/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/03/2023; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Vanderléia Ribeiro da Cruz, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLAVIA SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 A 01/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/01/2023; Evandro Ramos Araújo pelo Contratante e Flávia Silva Barbosa, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/11/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rafael Soares de Oliveira, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001338/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.145.116/0001-44 - INTERPIRA INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA - EPP. Objeto: Serviço de acesso à internet com link dedicado e simétrico, com velocidade mínima de 500mbps. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23393.002515/2020-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho convenção coletiva 2023/2024, registrada em 02/05/2023 no Ministério do Trabalho, sob o número de registro MG001474/2023, com vigência de 01/04/2023 a 31/05/2023 e data-base em 01 de abril. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.659,08. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EDITAL Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000683/2023-29, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 60, de 30 de Março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de Março de 2023 Área: FÍSICA . Nome do Candidato Total Classif. . Abel Nascimento Ribeiro Santos 92,0 1º Classificado(a) . Augusto Arlen Ferreira e Silva 84,0 2º Classificado(a) . Emille Jaqueline Campos 75,0 3º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS PIRAPORA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS COTTA DRUMOND; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.668,57(três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquentae sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Marcus Vinícius Cotta Drumond, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: BIANCA MAGELA MELO SILVA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Bianca Magela Melo Silva, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DEYVID DE SOUZA PORTO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02(seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Deyvid de Souza Porto, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FLÁVIA PRISCILA CORRÊA SOUZA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,5 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Flávia Priscila Corrêa Souza, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: AURÉLIO MIGUEL RODRIGU ES COTA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63(três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Aurélio Miguel Rodrigues Cota, Contratado.