DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23833.001118/2021-91. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos da mão de obra, conforme termo de apostilamento.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.551,92. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23051.002304/2021-22. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 007/2021. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.002651/2022-41. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, em atendimento às necessidades deste instituto.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158471 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23169.000942/2018-16. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, que passa a ter o valor mensal de R$ 33.535,49 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), com efeitos retroativos de janeiro e até fevereiro de 2023, a posteriori a já citada cláusula fica alterada para o valor de R$35.490,59 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) com efeitos retroativos desde 01/03/2023. Vigência: 28/01/2019 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.887,06. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158279 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23000.003677/2018-32. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2019, pregão eletrônico 01/2019 referente às alterações da convenção coletiva de trabalho nº pb000071/2023, como também da mp nº 1.143/2022, a vigorar a partir do mês de janeiro/2023 e do ipca para atualização dos valores dos insumos, com efeitos a partir de março/2023.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.246.654,64. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CASCAVEL AVISOS DE PENALIDADE Aplicar à empresa ANDRE GLADSON DA SILVA - 05665364983, CNPJ 34.910.640/0001-50, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015228/2022- 81 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância do item 1 da Cotação Eletrônica nº 22/2020, conforme Decisão Administrativa nº 03/2022/DG/DIPLAD e art. 87, item III, da Lei nº 8666 de 1993, sendo tal procedimento informado no SICAF. Aplicar à empresa FMB Industria e Distribuição de Papeis Ltda, CNPJ 26.389.014/0001-32, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.014117/2022- 58 a penalidade de multa no valor de R$ 23,65 (Vinte e tres reais e sessenta e cinco centavos), e impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 14.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 19/2020, conforme Decisão Administrativa nº 04/2022/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Aplicar à empresa ELETROCHOK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ 34.702.079/0001-14, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.022496/2022-50 a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em decorrência da inobservância da Cláusula 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 32/2020, conforme Decisão Administrativa nº 01/2023/DG/DIPLAD e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. LUIZ CARLOS ECKSTEIN Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE ENSINO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2023-CE - IFPR 23411.006095/2023-33. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio No 41/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - e a METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso.VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 28/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELA Meta Gustavo Lontra Otero Avila, Sócio Proprietário. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2023-CE - IFPR 23411.005030/2023. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio No 40/2023-CE. PA R T ES : Instituto Federal do Paraná - IFPR - e a COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. OBJETO: Convênio de estágio, em conformidade com a Lei n o 11.788/2008 e a Resolução IFPR no 82/2022, que tem por finalidade propiciar campo de estágio na UNIDADE CONCEDENTE aos estudantes da INSTITUICÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 28/04/2028. DATA DA AS S I N AT U R A : 16/03/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta. ASSINA PELA COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA: Antonio Cesar marini - Procurador. CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 85, DE 25 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.679, de 10 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de Dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 81/2023 IFPR / CAMPUS PARANAVAÍ, publicado no DOU de 25/04/2023, Seção 3, página 28, a seguir discriminado. CAMPUS PARANAVAÍ Área do conhecimento: LETRAS Número de vagas: 01 (UMA) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 FERNANDA TONHOLI SASSO 75,23 JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.009028/2023-71. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus umuarama e campus avançado goioerê do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Leis nº 8.666, de 21/06/1993, nº 10.520, de 17/07/2002, nº 8.248, de 22/10/1991, dos Decretos nº 7.892, de 23 /01/2013, 9.507, de 21/09/ 2018, 7.174, de 12/05/2010, da IN SGD/ME nº 1, de 04/04/2019 e nº 5, de 26/05/2017. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 181.152,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.006464/2022-15. Dispensa. Nº 98/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao do prazo da vigência do contrato nº 01/2022- Umuarama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.812,92. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).