DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600061 61 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 25 DESFAZIMENTO DE BENS O Instituto Federal do Parana, Campus Umuarama CNPJ 10.652.179/0007-00, situado na Rodovia PR 323 - KM 310 - Parque Industrial I - CEP: 87507-014 Umuarama/PR, por intermedio da Comissao Permanente de Aproveitamento e Desfazimento de Bens, designada pela Portaria DG/UMUARAMA/IFPR N. 258 de 07 de dezembro de 2022, torna publico o presente procedimento de Alienacao, mediante DOACAO, dos bens permanentes inserviveis a Administracao, mediante as condicoes e exigencias constantes no processo administrativo 23411.021461/2022-01. A relacao dos itens e as orientacoes para manifestacao dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital, e os interessados deverao se manifestar ate 07/06/2023. O Edital na integra podera ser consultado atraves do site https://ifpr.edu.br/umuarama/. REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI Presidente da Comissao de Desfazimento - IFPR/Campus Umuarama INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A autoridade superior do IFPI torna público o resultado do Pregão 12/2023 SRP, que tem como obeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS e GÁS DE COZINHA. Em favor das empresas: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, CNPJ: 09.491.099/0001-46, itens 18, 39, 46, 53, 54, 56 e 99, valor total R$ 24.484,00; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DO PIAUÍ LTDA, CNPJ: 15.103.867/0001-40, itens 57 e 58, no valor total R$ 21.400,00; SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.717.757/0001-66, itens 11 e 32, no valor total R$ 118.350,00; L & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,CNPJ: 19.568.836/0001-15, itens 3 a 6, 9, 10, 62, 63, 72, 78, 80, 81, 89, 91 a 93 e 103, valortotal R$ 321.250,00; NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 19.864.509/0001-00, itens 1, 2, 7, 8, 12 a 15, 17, 19, 20 a 22, 25 a 29, 34, 35, 37, 40 a 45, 48, 50,55, 59 a 61, 64a 71, 73 a 77, 79, 82 a 85, 87, 88, 90, 94 a 98,100 a 102, valor total R$ 415.760,75; MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO, CNPJ: 23.043.017/0001- 21, itens 23, 24 e 38, valor total R$ 6.165,00;M DO S CASTRO DE ARAÚJO LTDA, CNPJ: 34.573.548/0001-42, itens 30, 47, 49, 51 e 86, valor total R$ 11.881,00; A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ: 45.530.189/0001-62, item 36, valor total R$ 1.925,00; ROBEVALDO ALVES LIMA, CNPJ: 63.505.812/0001-09, itens 16, 31, 33 e 52, valortotal R$ 31.336,60. Valor Global da Ata R$ 952.552,35. RAQUEL SANTOS ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão supracitado que tem como vencedoras as seguintes empresas: 41.497.736/0001-02 - SER VEMTEC LTDA - GRUPO 1- ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 - Total do Fornecedor: R$ 1.348.638,97; GRUPO 2 - - ITEM 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 - Total do Fornecedor: R$ 1.402.284,88; 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA -GRUPO 3- ITEM 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 - Total do Fornecedor: R$ 233.437,36; Valor Global da Ata: R$ 2.984.361,21. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2022 A autoridade superior do IFPI/Campus Teresina Zona Sul torna público o resultado do pregão SRP91/2022, que tem como objeto: Aquisição de materiais personalizados necessários para promoção de eventos institucionais. Em favor das empresas: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ: 05.881.661/0001-97, os itens 02, 03, 04 e 05, com valor total registrado de R$ 320.300,00; LKABRINDES E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, item 01, com valor total registrado de R$ 99.256,50. Valor total da ata R$ 419.556,50. STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 A autoridade superior do IFPI/Campus Teresina Z ona Sul torna público o resultado do pregão SR /2023, que tem como objeto: Aquisição de mater al permanente - Laboratórios. Em favor das emp esas: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABOR TÓRIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001- 03, o item01, com valor total registrado de R$ 104.000,00CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 38.419.205/0001-89, o item 03, com valor total registrado de R$ 33.000,00; J. K A L I L COMERCIO DE MEDIDORES LTDA, CNPJ: 18.021.728/0001-65, o item 04, com valor total registrado de R$ 38.970,00. Valor total da ata R$ 175.970,00. STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 22/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA - GRUPO 1- ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 - Total do Fornecedor: R$ 1.348.638,97; GRUPO 2 - - ITEM: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 - Total do Fornecedor: R$ 1.402.284,88 - Signatário (a): Walter Gomes da Silva Neto; 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA -GRUPO 3- ITEM 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 - Total do Fornecedor: R$ 233.437,36 - Signatário(a): Ana Jaqueline de Carvalho Silva Almeida; Valor Global da Ata: R$ 2.984.361,21. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003050/2021-26. Dispensa Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o ifrn apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do ifmt, vinculado ao termo de execução descentralizada nº 01/2021-ifmt.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 26.357,67. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O IFRN, torna público o resultado do pregão acima citado. Foram vencedoras as seguintes empresas: A Nova Solução Ltda (Grupo 1); Elo Criações Têxtil Ltda (Item 4) e Target Bonés e Serigrafia Ltda (Item 5). JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 25/05/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.001144/2023-18. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de proteção de rede firewall para o ifrn/ca. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CAIO CESAR DA SILVA GARCIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 4/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN, com termo inicial em 22 de junho de 2023 e termo final em 21 de dezembro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e CAIO CESAR DA SILVA GARCIA - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000737/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a (prazo indeterminado). Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN vem tornar público o resultado do grupo 1 do pregão eletrônico 01/2023, da UASG 158369 cujo valor é de R$ 142.030,80. Segue o nome da empresa vencedora:ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOSLTDA (10.905.205/0001-70). FABIO HENRIQUE VALE DOS REIS Coordenador de Compras do IFRN/CNAT (SIDEC - 25/05/2023) 158369-26435-2023NE000001 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDITAL Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: