DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 1 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA / DISCIPLINA VAGA PARA O CAMPUS S ÃO GONÇALO DO AMARANTE HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . Logística 01 Graduação em Logística ou em Engenharia de Produção; CST em Logística; ou Graduação em Administração com pós-graduação lato sensu em Logística. . Construção Civil e Materiais de Construção 01 Engenharia Civil ou Tecnologia em Construção de Edifícios III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158674 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23364.000259/2021-60. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 24.033.611/0001-02 - BR CONTROL IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2023 à 01/05/2024, com base no inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93; reajustar o valor dos itens contratados, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, com base no ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo dos últimos 12 (doze) meses a partir da data da proposta, ou seja, de março/2022 à março/2023, totalizando 4,65%. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.906,80. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23369.000356/2021-11. Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: A prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 73/2021, conforme previsto na cláusula décima- da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 15/07/2023 e término em 31/07/2023. Vigência: 15/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: André Nunes Ferreira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Bruna Cavalcanti Gautério. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Camila da Silva Antunes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: José Antônio Bicca Ribeiro. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Loraine Lopes da Silva. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Bianca Barreto Martins. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Eliza Furlong Antochevis. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Fábio Rosa da Silveira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Flávia Cardoso Pereira dos Santos. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 010/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Mairon de Araujo Belchior. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Paulo Antônio Rodrigues. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Pietro Camacho Sartori OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Rafael Mirailh. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Saymon Porto Servi. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Vinícius Amarao da Silveira Arpino. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Nathália Cardoso Pereira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Paulo Victor de Araújo Brito Lisboa. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 015/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Carolina Cabreira Magalhães Falcão. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 014/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Marília Britto Corrêa de Oliveira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152237 Nº Processo: 23826.000181/2023-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão e cópias, com fornecimento contínuo de suprimentos e consumíveis de impressão (exceto papel), solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site para o ifrj campus arraial do cabo. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 91.581,60. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).