DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALIZAÇÃO. INÍCIO: 24/05/2023. TÉRMINO: 09/07/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Oliliane Batista de Lima Amorim, CPF 930.535.682-68- , Contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Distrato nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e PAULLA VIEIRA RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 26 de maio de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 08/2022. ASSINAM: Marcos Aurélio Anequine de Macedo, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Paulla Vieira Rodrigues, CPF nº 105.250.546-50, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158341 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23243.002816/2021-53. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 12.515.333/0001-32 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS A2 LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e o reajuste de preços conforme ipca. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.292,85. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.013360/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 14/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria Municipal de Educação de Itapema - SC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das instituições vinculadas à Secretaria Municipal de educação de Itapema, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 23/05/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Alessandra Simas Ghiotto - Secretária Municipal de Educação de Itapema - SC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.035369/2021-33 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 03/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Alterar a cláusula décima quinta - da vigência do Acordo de Parceria. Data de Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ângela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva da F E ES C . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 142/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Eduarda da Silva Belloni - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduarda da Silva Belloni - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 54/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Elen Gomes Pereira - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elen Gomes Pereira - Professor Substituto. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PSAE Nº 51.201/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa de Seguranca Alimentar do Estudante para o Campus Sao Jose do IFSC. Data da Abertura: 15/06/2023 10:00 horas Local: Campus Sao Jose Telefone: (48) 3381-2812 São José, 25 de maio de 2023. ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428002413202227 . Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de como está construído, o qual servirá de base para levantamento quantitativo de materiais e serviços a serem comprados e executados, a fim de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (AVCB) da Unidade Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Barretos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de uma contratação essencial e necessária para a obtenção do AVCB...(justificativa completa no processo) Declaração de Dispensa em 25/05/2023. LUCAS DUARTE DE MATOS. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 25/05/2023. JULIANA DE CARVALHO PIMENTA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 45.491.918/0001-19 GENESIS ENGENHARIA E LICENCIAMENTO LTDA. (SIDEC - 25/05/2023) 158154-26439-2022NE800182 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 6566/2022. Nº Processo: 23437.000377/2022-58. Pregão. Nº 3566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, conforme despachos contidos no processo nº 23437.000272.2020-37, sendo resguardado à contratada o direito a futuras repactuações, conforme cláusula 2ª do contrato 06566/2022. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.573,36. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação , conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: Psicopedagogo e intérprete de libras a fim de atender as necessidades do Campus Tupã do IFSP.Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 25/05/2023) 158154-26439-2023NE800182 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Abel Gustavo Garay González. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Abel Gustavo Garay González, contratado(a). Data da Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Jonathan Erik von Erkert. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Jonathan Erik von Erkert, contratado(a). Data da Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Elissa Maria Bonifácio Mazetti dos Reis. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/05/2023 a 10/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifácio Mazetti dos Reis, contratado(a). Data da Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Andreza Pereira Dias Ramos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andreza Pereira Dias Ramos, contratado(a). Data da Assinatura: 18/05/2023. CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5344/2023 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.000705/2023-11. Dispensa Nº 3344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação em carater emergencial de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços a serem executados nas instalações do câmpus bragança paulista - ifsp. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 28.753,89. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060002324202297. , publicada no D.O.U de 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede NGFW, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de peças. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado Filho ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 25/05/2023) 158134-26423-2023NE999999