DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2022, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n. 32.825.283/0001-05, relativa ao exercício de 2022, com vigência definida para 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se000058/2022, de 05/04/2022, n.º da solicitação mr014399/2022, nº do processo 13175.100715/2022-25.. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.834,16. Data de Assinatura: 14/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152420 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23464.000141/2021-11. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n. 32.825.283/0001-05, relativa ao exercício de 2023, com vigência definida para 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se000003/2023, de 19/01/2023, n.º da solicitação mr000959/2023, nº do processo 13175.100065/2023-07.. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.492,61. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158740 Processo: 19973.110735/2021-12. PREGAO SRP N. 11/2022 - UASG 201057. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04.198.254/0001-17. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratacao de licenca de software grafico com direito a atualizacao e suporte. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 23/05/2023 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 14.155,00. Fonte: 1000000000. Data de assinatura: 25/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.001604/2023-39. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado - aee, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 244.704,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23232.000383/2022-10. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CIÊNCIA TECNOLOGIA DO S U D ES T E MG. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUÇÕES E ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência considerando o período de 26/06/2023 a 26/06/2024. 1.2 Reajuste de valor do contrato em 4,184710% por índice (IPCA). Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.604,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 8,4808% do valor inicial do contrato nº 06/2018, a partir de 01/04/2023, nos termos do art. 65, I, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,76. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 8,4808% do valor inicial do contrato nº 06/2018, a partir de 01/04/2023, nos termos do art. 65, i, alínea "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,76. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 13/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 02.373.761/0001-14. Item: 20. Valor global: R$ 42.500,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 17/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: TELLES & TELLES LTDA - CNPJ: 24.489.783/0001-87. Item: 11. Valor global: R$ 28.000,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 21/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: L.OC. COMERCIO E DIS T R I B U I Ç ÃO DE PRODUTOS - CNPJ: 40.930.251/0001-90. Item: 08. Valor global: R$ 24.235,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG001144/2023, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Vigência: 16/05/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.665,44. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23343.001557/2020-34. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, de acordo com a CCT nº MG001144/2023. Vigência: 18/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.576,48. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000879202317. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados por intermédio de agência para o IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/07/2023 às 10h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG. Informações Gerais: Os representantes, legais ou convencionais, das empresas deverão solicitar e obter o Invólucro nº 01, padronizado, na Coordenadoria-Geral de Contratações Públicas da Reitoria do IFSULDEMINAS, conforme Edital. Maiores informações: vide edital e seus anexos.. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Cel (SIASGnet - 25/05/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000721202319. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação estocáveis.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00512-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRECILIA DOMINGUES DA SILVA Secretária da Cpl (SIASGnet - 25/05/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000597/2023-91. Dispensa Nº 507/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 978.508.966-53 - PEDRO ACACIO RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviço de casqueamento em animais equídeos. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 4.765,50. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Glilciane Morceli; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 25/05/2023 a 22/11/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 15/05/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Glilciane Morceli, contratada.