DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001564202353. Objeto: Aquisição de vidraria e equipamentos para uso em aulas práticas e pesquisa no Curso de Química do campus Pelotas/IFSUL.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 25/05/2023) 158467-25436-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 158339. Número do Contrato: 6/2022. Dispensa Nº 12/2022. Nº Processo: 23164.001294/2022-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE/CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL. Contratado: 09.221.336/0001-59 - NEIDE FERREIRA ALVES. Objeto: Repactuação do contrato em função de superveniência de convenção coletiva de trabalho da categoria envolvida na contratação e do reajuste dos insumos discriminados na planilha de custos. Vigência: 01/06/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.122,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, retifica o Edital nº 091, publicado em 15/05/2023, que homologa o resultado da Seleção 074/2023 para Professor Substituto, no Câmpus Charqueadas. ONDE SE LÊ: F I LO S O F I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Róbson Barcelos 95,0 1º . Thor Veras 94,0 2º . Jéssica Erd 91,5 3º . Graziella A. Mazzei 89,5 4º . Jeferson Diello 83,0 5º . Tiago Ferrador 81,0 6º . Bianca Vilhena 78,0 7º . Amanda Rodrigues 55,0 8º LEIA-SE: F I LO S O F I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Róbson Barcelos 95,0 1º . Thor Veras 94,0 2º . Jéssica Erd 91,5 3º . Graziella A. Mazzei 89,5 4º . Jeferson Diello 83,0 5º . Tiago Ferrador 81,0 6º . Bianca Vilhena 78,0 7º FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 100, DE 25 DE MAIO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFRAESTRUTURA. VAGAS: (01) uma. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 101, DE 25 DE MAIO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158337 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23233.000197/2020-09. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS. Contratado: 28.857.150/0001-35 - G. L. QUEIROZ SANTOS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.510,92. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23494.000106/2023-07. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n° 03/2023, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.971,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23036.004497/2019-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. -alterar subjetivamente, o caput do termo aditivo em epígrafe em função do ofício cebraspe n.º 001376/2023 (sei n.º 1142373), o qual informa que o endereço da sede anteriormente instalada no campus universitário darcy ribeiro, edifício sede cebraspe, asa norte, em brasília/df - cep 70.904-970, passará para nova sede, localizada na quadra 01, lotes 1115, 1125, 1135 e 1145 - saan, edifício cebraspe, cep 70.632-100 em brasília - df.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.908,18. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, bem como a Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2023 a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame. 1.2 O Enade 2023 cumprirá o seguinte cronograma, conforme horário de Brasília-DF: . AÇ ÃO R ES P O N S ÁV E L PERÍODO . I - Verificação de informações no Cadastro e-MEC relativas aos cursos e às I ES Procurador educacional institucional e coordenador de curso 19 a 26 de junho de 2023 . II - Verificação do acesso autenticado ao Sistema Enade Procurador educacional institucional e coordenador de curso 19 a 26 de junho de 2023 . III - Enquadramento automático de curso com base no rótulo da Cine Brasil atribuído no Cadastro e-MEC Inep 27 de junho de 2023 . IV - Enquadramento dos cursos sem rótulo Cine Brasil registrado no Cadastro e - M EC Procurador educacional institucional 28 de junho a 31 de julho de 2023 . V - Verificação do enquadramento automático Procurador educacional institucional 28 de junho a 31 de julho de 2023 . VI - Registro de declarações de não enquadramento de Curso Procurador educacional institucional 6 de julho a 8 de agosto de 2023 . VII - Inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados Coordenador de curso 27 de junho a 31 de julho de 2023 . VIII - Preenchimento do cadastro pelos estudantes concluintes habilitados Estudante 27 de junho a 18 de novembro de 2023 . IX - Alteração do município de prova do estudante vinculado a curso oferecido na modalidade de Educação a Distância (EaD) Coordenador de curso 27 de junho a 31 de agosto de 2023 . X - Retificação de ações relativas ao enquadramento e às inscrições de estudantes Procurador educacional institucional e coordenador de curso 1º a 31 de agosto de 2023