DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600076 76 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 51/2023, realizada na 332ª reunião do CONSUNI, em 24 de maio de 2023, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 51/2023 1º Tatiany Gabrielle Freire Araújo Guimarães Materiais Dentários I, Materiais Dentários II, Dentística Preventiva e Restauradora I, 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Faculdade de Odontologia (FO)/Sede- Alfenas - MG. . 2º Amanda Beatriz Dahdah Aniceto de Freitas Dentística Preventiva e Restauradora II, Dentística e Clínica Integrada I. SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 180/2022, realizada na 332ª reunião do CONSUNI, em 24 de maio de 2023, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 180/2022 1º André Luiz Romano 2º Thaís Alves dos Santos Unidades Curriculares de Economia Ambiental, Matemática Financeira, Custos Industriais, Economia (Introdução à Economia), Mercado Financeiro, Contabilidade Empresarial, Projetos de Investimento, Engenharia Econômica e Introdução à Contabilidade; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/Campus Poços de Caldas - Poços de Caldas/MG. . nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade. SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 34/2022 - 4ª Reabertura, realizada na 332ª reunião do CONSUNI, em 24 de maio de 2023, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 34/2022 - 4ª Reabertura 1º LAURA MIYA ITO Medicina Familiar e Comunitária/ Internato em Medicina Familiar e Comunitária / Saúde Coletiva / 20h / Classe A, Auxiliar, Nível 1 Faculdade de Medicina/Sede - Alfenas - MG . Internato em saúde coletiva / Saúde do trabalhador / Bases Integradas da Medicina. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2020 Processo: 23066.021581/2020-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04na JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. 51.780.468/0001-87 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Inserir os novos anexos A-3 e B-5 e do Cronograma de pagamento do instrumento original. O projeto "Estudo de Fase 3, Randomizado, Duplocego, Controlado por placebo, para Avaliar a Eficácia e a Segurança de A d 2 6 . COV 2 . S para a Prevenção de COVID19 mediada pelo SARS-CoV-2 em Adultos de 18 Anos de idade e mais Velhos. (VAC31518COV3001)". Fund. Legal: Lei 8.958/94, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/10 e 8.241/10, Lei 12.349/10 e, subsidiariamente, à Lei 8.666/93. Vigência: 31.01.2023 a 31.01.2025. Data de Assinatura: 31.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 558/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23066.058888/2021-43. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.009,56. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.055030/2022-16, em 25/05/2023, à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 38.559.624/0001-16, de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFBA por três meses (art. 87, inc. III, Lei 8.666/93), com duração até 25/08/2023, e multa no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 24/06/2023. Pela não entrega do item da nota de empenho 2022NE414, descumprindo os itens 17.1 a e 17.2 ii (1) (2) do anexo I do edital do Pregão SRP n° 43/2021 - UFBA. A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-la, dirigido ao Sr. Wagner Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169. WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.055315/2022-49, em 25/05/2023, à empresa RUTEMBERG DAMA OLIVEIRA, CNPJ 11.584.223/0001-60, de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFBA por três meses (art. 87, inc. III, Lei 8.666/93), com duração até 25/08/2023, e multa no valor de R$609,36 (seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 24/06/2023. Pela não entrega dos itens das notas de empenho 2022NE597 e 2022NE860, descumprindo os itens 17.1 a e 17.2 ii (1) (2); 15, 15.1, 15.2, 15.2.2 e 15.2.3, do anexo I dos editais dos Pregões SRP n° 43/2021 e 64/2021 - UFBA. A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-la, dirigido ao Sr. Wagner Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169. WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração